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Município de Palmela

Aquisição de palco para as iniciativas do Município de Palmela, integrado na ação 48. Centro Cultural de Poceirão – abertura à comunidade inserida na Operação Integrada Local (OIL) Poceirão/Marateca -

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 8330/2025

O concurso público "Aquisição de palco para as iniciativas do Município de Palmela, integrado na ação 48. Centro Cultural de Poceirão – abertura à comunidade inserida na Operação Integrada Local (OIL) Poceirão/Marateca -" é promovido por Município de Palmela, com um preço base de 100 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 12/04/2025, 23:59. Categoria (CPV): Reboques polivalentes.

Entidade adjudicante
Município de Palmela
NIF da entidade
506187543
Preço base
100 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
8330/2025
Data de publicação
31/03/2025
Prazo de propostas
12/04/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Reboques polivalentes
Localização
Rua Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 27, Palmela, 2950-204

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Protecao_dados_sigilo.pdf === Página 1 de 8 1 O objeto e a duração do tratamento, a natureza e finalidade do tratamento, o tipo de dados pessoais e as categorias dos titulares dos dados: 1.1 Objeto do tratamento: corresponde aos dados pessoais tratados pelo subcontratado no âmbito dos serviços ou fornecimento de bens prestados ao município; 1.2 Duração do tratamento: a duração do tratamento corresponderá à duração do contrato de fornecimento dos bens/serviços; 1.3 Natureza do tratamento: os dados serão objeto de tratamento manual e informatizado; 1.4 Finalidade do tratamento: execução do contrato celebrado com o município; 1.5 Tipo de dados pessoais tratados: são objeto de tratamento os dados pessoais estritamente necessários à execução do contrato; 1.6 Categorias de titulares dos dados: pode incluir dados de munícipes e de trabalhadores do município. 2 Sem prejuízo das definições estabelecidas na legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, para efeitos destas condições, entende-se por: 2.1 «Responsável pelo tratamento»: aquele ou aqueles que determinam as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. Neste caso é o adjudicante; 2.2 «Subcontratado» ou «subcontratante» na designação legal do artigo 28º do RGPD: aquele ou aqueles que processam dados pessoais por conta e segundo as instruções do responsável pelo tratamento. Neste caso é o adjudicatário; 2.3 «Subcontratado ulterior» ou «Subcontratante ulterior»: designa qualquer subcontratante contratado pelo adjudicatário que aceite tratar dados pessoais exclusivamente destinados a atividades de tratamento a realizar em nome do responsável pelo tratamento. Neste caso são os subcontratados do adjudicatário; 2.4 «Instruções»: qualquer comunicação escrita, dirigida pelo(a) adjudicante ao adjudicatário ou deste ao subcontratado ulterior, ordenando que atue de determinada forma em relação aos dados pessoais. Esta…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Palmela
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 100 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 12/04/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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