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Freguesia de Alvalade

Empreitada de requalificação do Parque José Gomes Ferreira e Quinta do Narigão – Processo n.º 19/CP/JFA/2025

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 9162/2025

O concurso público "Empreitada de requalificação do Parque José Gomes Ferreira e Quinta do Narigão – Processo n.º 19/CP/JFA/2025" é promovido por Freguesia de Alvalade, com um preço base de 747 759,61 €, e prazo para entrega de propostas até 26/04/2025. Categoria (CPV): Construção de vias pedestres.

Entidade adjudicante
Freguesia de Alvalade
NIF da entidade
510832806
Preço base
747 759,61 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
9162/2025
Data de publicação
08/04/2025
Prazo de propostas
26/04/2025
Categoria (CPV)
Construção de vias pedestres
Localização
Rua Conde Arnoso, 5B, Lisboa, 1700-112

Anúncio / resumo do caderno

Papel timbrado do Empreiteiro Mod S11 ……………………………….. (nome do empreiteiro), pessoa coletiva n.º ………………..….., matriculada na Conservatória do Registo Comercial de ………………..….. sob o n.º …….…., detentor do alvará nº …………………, com o capital social de ………………. com sede em ……………………………… representado(a) pelos Senhores ………………… e ………………………, na qualidade respetivamente de ……………….. e ……………………… (no caso de agrupamento ou consórcio, identificação de todas as empresas que o constitui), declara para os devidos efeitos legais, nos termos do disposto no nº 5 do artigo 198º da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que cumpre todas as obrigações legais relativamente a trabalhadores imigrantes utilizados na realização dos trabalhos da empreitada, designadamente a legislação laboral e as obrigações de declaração de rendimentos sujeitos a desconto respeitantes à Administração Tributária e à Segurança Social, assegurando também esse cumprimento por parte dos seus subcontratados (subempreiteiros, empresas de prestação de serviços, empresas de cedência de trabalhadores em regime de trabalho temporário, empresas de aluguer ou fornecedoras de equipamento com manobrador, trabalhadores independentes), e bem assim da sucessiva cadeia de subcontratação. Data:-/--/2024 Assinatura: --- NEXT SECTION --- 1 CONCURSO PÚBLICO “EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE JOSÉ GOMES FERREIRA E QUINTA DO NARIGÃO” – PROCESSO N.º 19/CP/JFA/2025 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Artigo 1.º Objeto do procedimento 1. O presente procedimento pré-contratual tem por objeto a adjudicação de um contrato de empreitada de obras públicas designado por “Empreitada de Requalificação do Parque José Gomes Ferreira e Quinta do Narigão” – Processo n.º 19/CP/JFA/2025, de acordo com o presente programa do procedimento, caderno de encargos e projeto de execução que o integra. 2. O procedimento do concurso público foi adotado tendo em conta o valor do contrato a celebrar e o previsto na alínea b) do artigo 19.º e do artigo 18.º do Código dos Contratos…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Freguesia de Alvalade
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 747 759,61 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 26/04/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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