Contrato de fornecimento e colocação de uma estrutura metálica para a cobertura das bancadas da zona desportiva do Parque Urbano Sara Moreira

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== caderno encardos assinado.pdf === CADERNO ENCARGOS CONTRATO DE FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE UMA ESTRUTURA METÁLICA PARA A COBERTURA DAS BANCADAS DA ZONA DESPORTIVA DO PARQUE URBANO SARA MOREIRA PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual que tem por objeto o “Fornecimento e colocação de uma estrutura metálica para a cobertura das bancadas da zona desportiva do parque urbano Sara Moreira, em Santo Tirso”, a executar tudo em conformidade com o descrito na Parte II do referido caderno de encargos. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a prestação de serviços 1- Em tudo o que não se encontre expressamente previsto no contrato, regerão as condições jurídicas e técnicas previstas no caderno de encargos, o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo DL 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação, o Código do Procedimento Administrativo e as demais disposições legais e princípios gerais de direito aplicáveis aos contratos administrativos. 2- Em caso de dúvidas prevalece em primeiro lugar o texto do contrato, seguidamente o caderno de encargos e em último lugar a proposta da entidade prestadora do serviço. Cláusula 3.ª Disposições por que se rege o contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2/15 a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os docum…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Santo Tirso

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 41 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 31/01/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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