Trata-se de um procedimento de aquisição de bens que tem por objeto o fornecimento de produtos alimentares destinados à confeção de refeições e à revenda de alguns produtos, nas unidades de administração direta dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_03_CE_2025_ALIMENTACAO_1_.pdf === 1 Aprovo o presente Caderno de Encargos e Mapas de Quantidades O Reitor da Universidade de Lisboa (Luís Manuel dos Anjos Ferreira) CONCURSO PÚBLICO N.º 009/CP/SASULisboa/2025 (Procedimento com Publicação no JOUE) “FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES” CADERNO DE ENCARGOS Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: LUÍS MANUEL DOS ANJOS FERREIRA REITOR Universidade de Lisboa Com poderes de representação conforme artigo 26º do Despacho Normativo nº 7/2025 Data: 21-10-2025 18:07:05 2 ÍNDICE CLÁUSULAS JURÍDICAS CLÁUSULA 1.ª - OBJETO CLÁUSULA 2.ª - CONTRATO CLÁUSULA 3.ª - PRAZO CLÁUSULA 4.ª - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 5.ª - CONFORMIDADE E QUALIDADE DOS BENS CLÁUSULA 6.ª - ENTREGA DOS BENS OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 7.ª - INSPEÇÃO E ANÁLISE DOS BENS CLÁUSULA 8.ª - DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS CLÁUSULA 9.ª - PATENTES, LICENÇAS E MARCAS REGISTADAS CLÁUSULA 10.ª - DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 11.ª - PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 12.ª - FATURAÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLÁUSULA 13.ª - ATRASO NOS PAGAMENTOS CLÁUSULA 14.ª - CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA 15.ª - RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO CLÁUSULA 16.ª - RESOLUÇÃO POR PARTE DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 17.ª - PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 18.ª - RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA CLÁUSULA 19.ª - FORO COMPETENTE CLÁUSULA 20.ª - SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 21.ª - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA 22.ª - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 23.ª - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL CLÁUSULA 24.ª - GESTOR DO CONTRATO CLÁUSULAS TÉCNICAS CLÁUSULA 25.ª - LOCAL DE ENTREGA DOS BENS CLÁUSULA 26.ª - PREÇO BASE POR LOTES CLÁUSULA 27.ª - ESPECIFICAÇÕES GERAIS CLÁUSULA 28.ª - TRANSPORTE CLÁUSULA 29.ª - ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM CLÁUSULA 30.ª - ROTULAGEM CLÁUSULA 31.ª - CAUSAS GERAIS DE REJEIÇÃO 3 CLÁUSULA 32.ª - VERIFICAÇÃO CLÁUSULA 33.ª - OUTRAS REFERÊNCIAS ESPECIFICAÇÕES…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 1 662 211,01 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 21/11/2025, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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