Aquisição de seguro de saúde para os trabalhadores da Loulé Concelho Global, E.M.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_5mYF7WtzQB/Processo Concurso/1_Procedimento_34_25_Caderno_de_Encargos.pdf === Procedimento N.º 34 | 25 Concurso Público CADERNO DE ENCARGOS Objeto do Procedimento Aquisição de seguro de saúde para os trabalhadores da Loulé Concelho Global, E.M. Pág. 1 PARTE I CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no seguimento do procedimento pré-contratual por concurso público, que tem por objeto a “Aquisição de seguro de saúde para os trabalhadores da Loulé Concelho Global, E.M.”, nos termos e condições definidos no presente caderno de encargos, composto por Parte I - Cláusulas Contratuais e Parte II - Programa de Seguros (inclui anexo). 2. O contraente público dispõe atualmente de seguro de saúde para os seus trabalhadores, na companhia Generali Tranquilidade, com o número de apólice 0009466606. 3. As entidades seguradoras deverão indicar na proposta o mediador de seguros que assegurará a implementação, apoio na gestão e execução do(s) contrato(s) de seguro adjudicado(s), incluindo sinistros e cobrança de prémios, sendo que o mesmo deverá ser aceite de forma expressa pelo contraente público. 4. A aquisição de serviços objeto do presente procedimento tem a referência de CPV (Common Procurement Vocabulary) – 66510000-8 (Serviços de Seguros), a que se refere o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), e as Diretivas do Parlamento Europeu e do Conselho 2004/17/CE e 2004/18/CE, relativas aos processos de adjudicação de contratos, no que respeita à revisão do CPV. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elemen…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Loulé Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A.

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 91 225,27 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 06/11/2025, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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