Aquisição de serviços para utilização de plataforma de gestão municipal de educação

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_kRIbFOKLZY/Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso_84_25_.pdf === 1/8 - “Aquisição do licenciamento da Plataforma de Gestão Municipal de Educação” 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a aquisição do licenciamento de plataforma de gestão integrada do sistema de Educação, classificado no Regulamento n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 340, de 16 de dezembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008, com o seguinte código CPV: 72000000. O concurso segue o disposto nos artigos 130º a 154º, do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2. ENTIDADE PROMOTORA E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade que promove o concurso é o Município de Oliveira de Azeméis, por intermédio do Gabinete de Contratação Pública, sito na Rua António Alegria, n.º 184, 3720-234 Oliveira de Azeméis, e-mail: contratacao@cm-oaz.pt. 2.2. Por meu despacho e ao abrigo da minha competência própria, conforme disposição constante na alínea a), do número 1, do artigo 18.º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e, nos termos estabelecidos no artigo 36.º, do C.C.P. 3. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS As propostas são obrigatoriamente apresentadas na plataforma eletrónica com o seguinte endereço: www.acingov.pt 4. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA A proposta deve ser apresentada até às 23h59m, do 9º dia a contar da data de envio do anúncio para publicação no Diário da República. 2/8 5. MODO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO As peças do procedimento serão disponibilizadas gratuitamente a todos os interessados que se registem, no seguinte endereço www.acingov.pt 6. PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS Os esclarecimentos necessários à boa compreensã…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Oliveira de Azeméis

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 134 154,11 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 07/11/2025, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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