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Município de Oliveira de Azeméis

Aquisição de inertes

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 23762/2026

O concurso público "Aquisição de inertes" é promovido por Município de Oliveira de Azeméis, com um preço base de 100 496,00 €, e prazo para entrega de propostas até 03/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 44100000-1.

NIF da entidade
506302970
Preço base
100 496,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
23762/2026
Data de publicação
25/09/2026
Prazo de propostas
03/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
44100000-1
Localização
Rua Bento Carqueja, 85, 3720-214

Lotes

  • brita 4, gravilha 10/15; pó de pedra; rachão e tout venant 0/40 - de 1ª
  • areão godo do mar, areia fina 0/2 para reboco; saibro e meia areia

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso_141_26_.pdf === 1/8 – do procedimento para “Aquisição de inertes” 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto o fornecimento de inertes: brita n.º 4, gravilha 10/15; pó de pedra; rachão e tout venant 0/40 - de 1ª (lote 1) e areão godo do mar, areia fina 0/2 para reboco; saibro e meia areia (lote 2), classificados no Regulamento n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 340, de 16 de dezembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008, com o seguinte código CPV: 44100000. O concurso segue o disposto nos artigos 130º a 154º, do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2. ENTIDADE PROMOTORA E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade que promove o concurso é o Município de Oliveira de Azeméis, por intermédio do Gabinete de Contratação Pública, sito na Rua António Alegria, n.º 184, 3720-234 Oliveira de Azeméis, e-mail: contratacao@cm-oaz.pt. 2.2. Por meu despacho e ao abrigo da minha competência própria, nos termos da alínea a), do número 1, do artigo 18º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho e ao abrigo do disposto no artigo 36º, do CCP. 3. MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS As propostas são obrigatoriamente apresentadas na plataforma eletrónica com o seguinte endereço: www.acingov.pt 4. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA A proposta deve ser apresentada até às 23h59m, do 9º dia a contar da data de envio do anúncio para publicação no Diário da República. 2/8 5. MODO DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO As peças do procedimento serão disponibilizadas gratuitamente a todos os interessados que se registem, no seguinte endereço www.acingov.pt 6. PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS Os esclarecimentos necessário…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oliveira de Azeméis
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 100 496,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 03/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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