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Município de Oliveira de Azeméis

Aquisição de serviços de seguros

Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 26462/2026

O concurso público "Aquisição de serviços de seguros" é promovido por Município de Oliveira de Azeméis, com um preço base de 748 792,31 €, e prazo para entrega de propostas até 29/11/2026, 23:59. Categoria (CPV): 66510000-8.

Entidade adjudicante
Município de Oliveira de Azeméis
NIF da entidade
506302970
Preço base
748 792,31 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
26462/2026
Data de publicação
03/11/2026
Prazo de propostas
29/11/2026, 23:59
Categoria (CPV)
66510000-8
Localização
Rua Bento Carqueja, 85, 3720-214

Objecto

Aquisição de serviços de seguros Opções: Não

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_de_Concurso_151_26_.pdf === 1/7 PROGRAMA DE CONCURSO – Concurso Público Internacional GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA Proc. n.º 151/26 Proc. n.º 151/26 “Aquisição de serviços de seguros” 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços de seguro, classificados no Regulamento n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro (CPV), na sua redação atual, com o seguinte CPV: 66510000-8. O concurso segue o disposto nos artigos 130º a 154º, do dos Contratos Públicos (CCP). 2. ENTIDADE PROMOTORA E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. entidade que promove o concurso é o Município de Oliveira de Azeméis, por intermédio do Gabinete de Contratação Pública, sito na Rua Bento Carqueja, n.º 79, 3720-214 Oliveira de Azeméis, e-mail: contratacao@cm-oaz.pt. 2.2. Por meu despacho e ao abrigo da competência delegada pelo Órgão Executivo na sua reunião de 28 de outubro de 2025, publicado em Boletim Municipal n.º 2733, nos termos do n.º 2, do artigo 29º, do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, e nos termos estabelecidos no artigo 36º, do C.C.P. 3. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO E PREÇO BASE 3.1. O valor estimado do contrato a celebrar na sequência do presente procedimento é 748.792,31€ (setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e noventa e dois euros e trinta e um cêntimos), isentos de IVA, calculado nos termos do artigo 17º do CCP, tendo sido determinado com base no valor do histórico, atualizado à taxa de inflação de 2,3%, bem como a atualização expectável de capital seguro nas apólices de Acidentes de Trabalho, com um aumento dos 4% face aos valores médios de 2026. Na apólice Frota Automóvel, foram atualizadas as necessidades e valores das viaturas de acordo com as inclusões verificadas durante a vigência do atual contrato até à data (últimas viaturas consideradas foram as FORD da Proteção Civil). Relativam…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Oliveira de Azeméis
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 748 792,31 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/11/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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