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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

Empreitada de Reabilitação de 14 Habitações Dispersas do Parque Habitacional da Região Autónoma dos Açores - Ilha Terceira

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 28499/2025

O concurso público "Empreitada de Reabilitação de 14 Habitações Dispersas do Parque Habitacional da Região Autónoma dos Açores - Ilha Terceira" é promovido por Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, com um preço base de 870 100,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/11/2025. Categoria (CPV): Obras de recuperação.

NIF da entidade
600087549
Preço base
870 100,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
28499/2025
Data de publicação
31/10/2025
Prazo de propostas
15/11/2025
Categoria (CPV)
Obras de recuperação
Localização
Rua Dr . Bruno Tavares Carreiro s/n, Portugal, 9500-119

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_CE_Terceira_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO REF.ª CCP/2025/25 EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 14 HABITAÇÕES DISPERSAS DO PARQUE HABITACIONAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ILHA TERCEIRA Aprovado, Assinado por: Maria João Soares Carreiro Num. de Identificação: 10979055 Data: 2025.10.15 12:26:45 +0000 Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego 1/29 ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS ....................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................................................ 3 Cláusula 1ª | Objeto .............................................................................................................................. 3 Cláusula 2ª | Disposições por que se rege o procedimento.................................................................. 3 Cláusula 3ª | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................ 4 Cláusula 4ª | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 5 Cláusula 5ª | Projeto de execução ........................................................................................................ 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE .......................................................................................... 5 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ........................................................................ 5 Cláusula 6ª | Preparação e planeamento da execução da obra ........................................................... 5 Cláusula 7ª | Plano de trabalhos ajustado .......................................................................................... 11 Cláu…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 870 100,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/11/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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