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Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 24 MORADIAS NO LOTEAMENTO DAS CANDEIAS, FREGUESIA DOS FENAIS DA LUZ, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL

Aberto · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 22549/2026

O concurso público "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE 24 MORADIAS NO LOTEAMENTO DAS CANDEIAS, FREGUESIA DOS FENAIS DA LUZ, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL" é promovido por Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, com um preço base de 5 100 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/10/2026, 23:59. Categoria (CPV): 45211300-2.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
NIF da entidade
600087549
Preço base
5 100 000,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
22549/2026
Data de publicação
09/09/2026
Prazo de propostas
22/10/2026, 23:59
Categoria (CPV)
45211300-2
Localização
Rua Dr . Bruno Tavares Carreiro s/n, Portugal, 9500-119

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO REF.ª CCP/2026/3 CONSTRUÇÃO DE 24 MORADIAS NO LOTEAMENTO DAS CANDEIAS, FREGUESIA DOS FENAIS DA LUZ, CONCELHO DE PONTA DELGADA, ILHA DE SÃO MIGUEL Aprovado, 1/27 ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS ....................................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................................................................ 3 Cláusula 1ª | Objeto .............................................................................................................................. 3 Cláusula 2ª | Disposições por que se rege o procedimento.................................................................. 3 Cláusula 3ª | Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................................ 4 Cláusula 4ª | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Cláusula 5ª | Projeto de execução ........................................................................................................ 4 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE .......................................................................................... 5 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ........................................................................ 5 Cláusula 6ª | Preparação e planeamento da execução da obra ........................................................... 5 Cláusula 7ª | Plano de trabalhos ajustado .......................................................................................... 10 Cláusula 8ª | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................................... 11 SECÇÃO II - PRAZOS DE EXECUÇÃO ...............................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 5 100 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/10/2026, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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