Fornecimento de computadores portáteis, computadores de secretária e monitores,” no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - TD C18-i01.10.

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== SIGMMP_ComputadoresIII_Caderno_Encargos_V0.2.pdf === CADERNO DE ENCARGOS SIGMMP Aquisição de Computadores e Monitores III Outubro de 2025 Índice Caderno de Encargos – Cláusulas Jurídicas ............................................................ 1 Cláusula 1.ª (Objeto)........................................................................................................... 1 Cláusula 2.ª (Prazo contratual) ....................................................................................... 1 Cláusula 3.ª (Obrigações do fornecedor) ..................................................................... 1 Cláusula 4.ª (Conformidade e operacionalidade dos bens) .................................. 2 Cláusula 5.ª (Entrega dos bens objeto do contrato) ................................................ 2 Cláusula 6.ª (Inspeção e testes de operacionalidade) ............................................ 2 Cláusula 7.ª (Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias) ............................. 3 Cláusula 8.ª (Aceitação dos bens e transferência da propriedade) ................... 3 Cláusula 9.ª (Garantia técnica) ....................................................................................... 4 Cláusula 10.ª (Dever de sigilo) ......................................................................................... 5 Cláusula 11.ª (Preço contratual) .................................................................................... 5 Cláusula 12.ª (Condições de pagamento) .................................................................... 6 Cláusula 13.ª (Acompanhamento e fiscalização do modo de execução do contrato) ................................................................................................................................ 7 Cláusula 14.ª (Subcontratação e cessão da posição contratual do fornecedor) .................................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Procuradoria-Geral da República

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 197 735,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 12/11/2025, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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