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Município da Madalena

EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ADJACENTE À IGREJA E ESCOLA DA CANDELÁRIA

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 28830/2025

O concurso público "EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ADJACENTE À IGREJA E ESCOLA DA CANDELÁRIA" é promovido por Município da Madalena, com um preço base de 395 187,04 €, e prazo para entrega de propostas até 18/11/2025. Categoria (CPV): Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil.

Entidade adjudicante
Município da Madalena
NIF da entidade
512070946
Preço base
395 187,04 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
28830/2025
Data de publicação
05/11/2025
Prazo de propostas
18/11/2025
Categoria (CPV)
Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
Localização
Largo Cardeal Costa Nunes, 9950-324

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_CadernoEncargos_Candel_ria.pdf === DE012.E01 Pág. 1 de 33 QUADRO LEGAL: Código dos Contratos Públicos – CCP – aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, com a sua atual redação; e considerando, ainda, o estabelecido no Decreto Legislativo Regional nº 27/2015/A, de 29 de dezembro (Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores) Data: 19/09/2025 Processo: 2025/300.10.001/5 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA ADJACENTE À IGREJA E ESCOLA DA CANDELÁRIA CONCURSO PÚBLICO DE012.E01 Pág. 2 de 33 Índice Capítulo I - Disposições Iniciais.......................................................................................................................................4 Cláusula 1.ª - Objeto.............................................................................................................................................4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada..............................................................................4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada......................................................5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas.........................................................................................................6 Cláusula 5.ª - Projeto............................................................................................................................................6 Cláusula 6.ª - Caução...........................................................................................................................................6 Capítulo II - Obrigações do empreiteiro.........................................................................................................................6 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos............................................................................................6…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Madalena
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 395 187,04 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 18/11/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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