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ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões

Empreitada de ampliação e remodelação do interior das instalações do Centro Alexandre Correia para utilização e autonomização da USO (Unidade Socio Ocupacional)

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 29038/2025

O concurso público "Empreitada de ampliação e remodelação do interior das instalações do Centro Alexandre Correia para utilização e autonomização da USO (Unidade Socio Ocupacional)" é promovido por ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões, com um preço base de 200 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/11/2025, 17:30. Categoria (CPV): Obras de ampliação de edifícios.

Entidade adjudicante
ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões
NIF da entidade
501863940
Preço base
200 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
29038/2025
Data de publicação
07/11/2025
Prazo de propostas
14/11/2025, 17:30
Categoria (CPV)
Obras de ampliação de edifícios
Localização
Largo da Feira, Oliveira de Frades, OLIVEIRA DE FRADES, 3680-076

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_7z7F1YFdBF/Processo Concurso/1_CP3_2025_C._Encargos_RGPD.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público N.º 3/2025 (alínea b) do Art.º 19º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30/10 e n.º 42/2017, de 30/11), pelo DL n.º 33/2018, de 15/05, pelo DL n.º 170/2019, de 04/12, pela Resolução da AR n.º 16/2020, de 19/03, pela Lei n.º 30/2021, de 21/05, pela declaração de retificação n.º 25/2021, de 21/07, pelo DL n.º 78/2022, de 07/11, pelo DL n.º 54/2023, de 14/07 e pelo DL n.º 66/2025, de 10/04) Empreitada de ampliação e remodelação do interior das instalações do Centro Alexandre Correia para utilização e autonomização da USO (Unidade Socio Ocupacional) 2 CAPÍTULO I Disposições Iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso para a realização da Empreitada de ampliação e remodelação do interior das instalações do Centro Alexandre Correia para utilização e autonomização da USO (Unidade Socio Ocupacional) que apoia 30 pessoas, no concelho de Oliveira de Frades, na sequência da candidatura, apresentada pela entidade adjudicante, aprovada nos termos do Aviso nº 25/C01- i02/2024 ao Investimento RE-C01-i02: Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos, previsto na Componente 01: Serviço Nacional de Saúde do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), designadamente na Meta i2.04: Alargar a RNCCI em lugares de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental (CCISM), Projeto nº 15673, 2. A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no Projeto, no Mapa de Medições e neste caderno d…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 200 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/11/2025, 17:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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