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ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões

Aquisição de combustíveis para as viaturas da ASSOL (Gasóleo Simples e Gasolina Sem Chumbo 95) e combustível para aquecimento central, por lotes

Aberto · Aquisição de bens móveis · Anúncio 26391/2026

O concurso público "Aquisição de combustíveis para as viaturas da ASSOL (Gasóleo Simples e Gasolina Sem Chumbo 95) e combustível para aquecimento central, por lotes" é promovido por ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões, com um preço base de 161 033,00 €, e prazo para entrega de propostas até 11/11/2026, 17:30. Categoria (CPV): 09130000-9.

Entidade adjudicante
ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões
NIF da entidade
501863940
Preço base
161 033,00 €
Estado
Aberto
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
26391/2026
Data de publicação
02/11/2026
Prazo de propostas
11/11/2026, 17:30
Categoria (CPV)
09130000-9
Localização
Largo da Feira, Oliveira de Frades, OLIVEIRA DE FRADES, 3680-076

Lotes

  • Lote 1 - Oliveira de Frades
  • Lote 2 - São Pedro do Sul
  • Lote 3 - Castro Daire
  • Lote 4 – Tondela
  • Lote 5 – Viseu
  • Lote 6 - Vila Nova de Paiva
  • Lote 7 - Albergaria-a-Velha
  • Lote 8 - Mangualde
  • Lote 9 - Mortágua
  • Lote 10 - Sede da ASSOL

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_01_2026_Caderno_Encargos_Combustiveis_RGPD.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público N.º1/2026 (alínea b) do n.º 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, retificado pelas declarações de retificação n.º 36-A/2017, de 30/10 e n.º 42/2017, de 30/11), pelo DL n.º 33/2018, de 15/05, pelo DL n.º 170/2019, de 04/12, pela Resolução da AR n.º 16/2020, de 19/03, pela Lei n.º 30/2021, de 21/05, pela declaração de retificação n.º 25/2021, de 21/07, pelo DL n.º 78/2022, de 07/11, pelo DL n.º 54/2023, de 14/07, DL n.º 66/2025, de 10/04, DL n.º 112/2025, de 23/10 e DL n.º 177/2026, de 04/09) Aquisição de combustíveis para as viaturas da ASSOL (Gasóleo Simples e Gasolina Sem Chumbo 95) e combustível para aquecimento central, por lotes Página 2 de 23 PARTE I Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual por Concurso Público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, que tem por objeto principal a Aquisição de combustíveis para as viaturas da ASSOL (Gasóleo Simples e Gasolina Sem Chumbo 95) e combustível para aquecimento central, por lotes, nos termos do Código dos Contratos Públicos (doravante designado abreviadamente por CCP), na atual redação, nas condições definidas nas Especificações Técnicas descritas na Parte II do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: 2.1. Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de co…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 161 033,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 11/11/2026, 17:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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