Concurso Público n.º 18/2025 – Aquisição material publicitário no âmbito da Atividade 2, MentorINg, do Projeto 'Move Forward with us' do Instituto Politécnico de Viseu

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_tUk7Ogtj95/Processo Concurso/1_CP_28.2025_CE.pdf === Página 1 de 11 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 18/2025 Aquisição material publicitário no âmbito da Atividade 2, MentorINg, do Projeto "Move Forward with us" do Instituto Politécnico de Viseu INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU Av.ª José Maria Vale de Andrade Campus Politécnico 3504-510 VISEU telefone n.º 232480700 email: ipv@sc.ipv.pt 2025 Página 2 de 11 Índice Capitulo I – Disposições gerais Cláusula 1.ª – Objeto do concurso Cláusula 2.ª – Contrato Clausula 3.ª – Alterações ao contrato Clausula 4.ª – Prazo Capitulo II – Obrigações contratuais Secção I – Obrigações do fornecedor Subsecção I – Disposições gerais Cláusula 5.ª – Obrigações principais do fornecedor Cláusula 6.ª – Proteção de Dados Pessoais Cláusula 7.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 8.ª – Entrega dos bens objeto do contrato Cláusula 9.ª – Inspeção e testes Cláusula 10.ª – Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 11.ª – Aceitação do fornecimento Cláusula 12.ª – Garantia técnica Subsecção II – Dever de sigilo Cláusula 13.ª – Objeto do dever de sigilo Secção II – Obrigações do Instituto Politécnico de Viseu Cláusula 14.ª – Preço base Cláusula 15.ª – Condições de pagamento Capitulo III – Penalidades contratuais e resolução Cláusula 16.ª – Penalidades contratuais Cláusula 17.ª – Força maior Cláusula 18.ª – Resolução por parte do contratante público Cláusula 19.ª – Resolução do contrato por iniciativa do co-contratante Capitulo IV – Projetos de investigação e desenvolvimento Cláusula 20.ª – Obrigação de elaborar projetos de investigação e desenvolvimento Cláusula 21.ª – Acessoriedade do contrato de projeto de investigação e desenvolvimento Capítulo V – Caução e seguro Cláusula 22.ª – Execução da caução Cláusula 23.ª – Seguro Capitulo VI – Resol…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Instituto Politécnico de Viseu

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 23 290,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 22/11/2025, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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