Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho para o ano 2026

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_09VRRLYu9u/Processo Concurso/1_CP.15.2025_Caderno_de_Encargos_signed_signed_1_.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho para o ano 2026 CONCURSO PÚBLICO Ref.ª CP/14/2025 2/19 Índice Parte I 4 Capítulo I 4 Disposições gerais 4 Cláusula 2.ª 4 Contrato 4 Cláusula 3.ª 5 Preço base 5 Cláusula 4.ª 5 Vigência do contrato 5 Cláusula 5.ª 5 Revisão do preço contratual 5 Cláusula 6.ª 6 Local e horário da prestação de serviços 6 Cláusula 7.ª 6 Gestor do contrato 6 Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações da entidade adjudicatária Subsecção I Disposições Gerais Cláusula 8.ª Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 9.ª Conformidade e garantia técnica Subsecção II Dever de sigilo Cláusula 10.ª Objeto do dever de sigilo Cláusula 11.ª Prazo do dever de sigilo Cláusula 12.ª 10 Patentes, licenças e marcas registadas 10 Cláusula 13.ª 10 Proteção dados pessoais 10 Subsecção III Prevenção de conflitos de interesses Cláusula 14.ª Prevenção de conflitos de interesses Secção II Obrigações da Entidade Adjudicante Cláusula 15.ª Obrigações da entidade adjudicante Cláusula 16.ª Preço contratual Cláusula 17.ª Condições de pagamento 12 Capítulo III 12 3/19 Penalidades contratuais e resolução 12 Cláusula 18.ª 12 Penalidades contratuais 12 Cláusula 19.ª 13 Força maior 13 Cláusula 20.ª 13 Resolução por parte da entidade adjudicante 13 Cláusula 21.ª Resolução por parte do adjudicatário Capítulo IV Caução e seguros Cláusula 22.ª Caução Cláusula 23.ª Seguros Capítulo V Resolução de litígios Cláusula 24.ª Foro competente Capítulo VI Disposições finais Cláusula 25ª Alterações ao contrato Cláusula 26.ª Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 27.ª Boa fé Cláusula 28.ª Uso de sinais distintivos Cláusula 29.ª 16 Comunicações e notificações 16 Cláusula 30.ª 16 Contagem dos prazos 16 Cláusula 31.ª 16 Legislação aplicável 16 Parte I…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Associação Para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã - ARCIL

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 36 586,90 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 19/11/2025, 18:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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