Saltar para o conteúdo principal

Estado Maior da Força Aérea

AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CERIMÓNIA E DISTINTIVOS

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 29170/2025

O concurso público "AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CERIMÓNIA E DISTINTIVOS" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 98 868,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/11/2025, 16:30. Categoria (CPV): Uniformes militares.

Entidade adjudicante
Estado Maior da Força Aérea
NIF da entidade
600010686
Preço base
98 868,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
29170/2025
Data de publicação
10/11/2025
Prazo de propostas
24/11/2025, 16:30
Categoria (CPV)
Uniformes militares
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_Z7h4euzZmA/Processo Concurso/1_05_1_5025012215_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 97 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número DAT 5025012215, que tem por objeto a “Aquisição de Artigos de Cerimónia e Distintivos, cujas quantidades a adquirir se encontram discriminadas no ANEXO V. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Página 2 de 97 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo 1. Os fornecimentos a realizar no âmbito do contrato decorrerão em 2026. 2. O contrato mantém-se em vigor desde a assinatura do contrato até ao fornecimento das quantidades máximas adjudicadas ou quando for atingido o prazo máximo contratual de 30 de abril de 2026, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Página 3 de 97 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I Obrigações do Adjudicatário Subsecção I Disposições gerais Cláusula 4.ª Catal…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado Maior da Força Aérea
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 98 868,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/11/2025, 16:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

Veja a análise completa deste concurso

Aceda aos documentos, análise por IA, alertas automáticos e concursos semelhantes na plataforma dynamarket.

Criar conta gratuitaEntrar

Fonte oficial: BASE.gov.pt

Mais desta entidade

Mesma categoria CPV