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Ordem dos Médicos Veterinários

Aquisição de serviços de seguro de saúde para o ano de 2026

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 29235/2025

O concurso público "Aquisição de serviços de seguro de saúde para o ano de 2026" é promovido por Ordem dos Médicos Veterinários, com um preço base de 215 350,00 €, e prazo para entrega de propostas até 20/11/2025, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de seguros de saúde.

Entidade adjudicante
Ordem dos Médicos Veterinários
NIF da entidade
502654902
Preço base
215 350,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
29235/2025
Data de publicação
11/11/2025
Prazo de propostas
20/11/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Serviços de seguros de saúde
Localização
Campo Grande, nº46 D, 1º Dto, Lisboa, 1700-093

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_TZLiCJoZzh/Processo Concurso/1_3._Caderno_de_encargos_CP_Seguro_de_Sau_de_2026_signed_signed_Filipa_signed_signed_signed.pdf === Página1 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2025 Aquisição de serviços de seguro de saúde para o ano de 2026 CADERNO DE ENCARGOS Página2 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO DO CONCURSO Artigo 2º | LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Artigo 3º | CONTRATO Artigo 4º | PRAZO DE VIGÊNCIA Artigo 5º | PREÇO BASE Artigo 6º | REVISÃO DE PREÇOS Artigo 7º | ALTERAÇÕES AO CONTRATO SECÇÃO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 8º | OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO Artigo 9º | CAUÇÃO Artigo 10º | CONFIDENCIALIDADE DE DADOS Artigo 11º | OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 12º | RESPONSABILIDADE DAS PARTES Artigo 13º | FORÇA MAIOR Artigo 14º | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Artigo 15º | ATRASOS NOS PAGAMENTOS Artigo 16º | DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Artigo 17º | GESTOR DO CONTRATO Artigo 18º | REPRESENTAÇÃO SECÇÃO III | PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Artigo 19º | EXTINÇÃO DO CONTRATO EM GERAL Página3 Artigo 20º | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE CONTRAENTE PÚBLICO Artigo 21º | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA ENTIDADE COCONTRATANTE Artigo 22º | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL Artigo 23º | SANÇÕES PECUNIÁRIAS SECÇÃO IV | DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 24º | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Artigo 25º | CONTAGEM DOS PRAZOS Artigo 26º | ENCARGOS COM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL Artigo 27º | FORO COMPETENTE Artigo 28º | DIREITO APLICÁVEL PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS CLÁUSULA 1º | OBJETO CONTRATUAL CLÁUSULA 2ª | TOMADOR DE SEGURO CLÁUSULA 3º | PESSOAS SEGURAS CLÁUSULA 4º | GARANTIAS, COMPARTICIPAÇÕES E LIMITES CLÁUSULA 5º | ÂMBITO DE COBERTURA CLÁUSULA 6º | IDENTIFICAÇÃO DAS APÓLICES PRÉ-EXISTENTES CLÁUSULA 7º | NÍVEIS DE SERVIÇO CLÁUSULA 8º | REDE DE PRESTADORES DE SERVIÇO Página4 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDI…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Ordem dos Médicos Veterinários
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 215 350,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 20/11/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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