Concurso Público n.º 01/2026 - Aquisição de serviços de seguro de saúde para o ano de 2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_3._Caderno_de_encargos_CP_Seguro_de_Sau_de_2027_signed_signed_FG_signed_signed.pdf === Página1 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2026 Aquisição de serviços de seguro de saúde para o ano de 2027 CADERNO DE ENCARGOS Página2 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º | OBJETO DO CONCURSO Artigo 2º | LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Artigo 3º | CONTRATO Artigo 4º | PRAZO DE VIGÊNCIA Artigo 5º | PREÇO BASE Artigo 6º | REVISÃO DE PREÇOS Artigo 7º | ALTERAÇÕES AO CONTRATO SECÇÃO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS Artigo 8º | OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO Artigo 9º | CAUÇÃO Artigo 10º | CONFIDENCIALIDADE DE DADOS Artigo 11º | OBRIGAÇÕES DA ENTIDADE ADJUDICANTE Artigo 12º | RESPONSABILIDADE DAS PARTES Artigo 13º | FORÇA MAIOR Artigo 14º | CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Artigo 15º | ATRASOS NOS PAGAMENTOS Artigo 16º | DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Artigo 17º | GESTOR DO CONTRATO Artigo 18º | REPRESENTAÇÃO SECÇÃO III | PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO Artigo 19º | EXTINÇÃO DO CONTRATO EM GERAL Página3 Artigo 20º | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE CONTRAENTE PÚBLICO Artigo 21º | RESOLUÇÃO DO CONTRATO PELA ENTIDADE COCONTRATANTE Artigo 22º | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL Artigo 23º | SANÇÕES PECUNIÁRIAS SECÇÃO IV | DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 24º | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES Artigo 25º | CONTAGEM DOS PRAZOS Artigo 26º | ENCARGOS COM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL Artigo 27º | FORO COMPETENTE Artigo 28º | DIREITO APLICÁVEL PARTE II - CLÁUSULAS TÉCNICAS CLÁUSULA 1º | OBJETO CONTRATUAL CLÁUSULA 2ª | TOMADOR DE SEGURO CLÁUSULA 3º | PESSOAS SEGURAS CLÁUSULA 4º | GARANTIAS, COMPARTICIPAÇÕES E LIMITES CLÁUSULA 5º | ÂMBITO DE COBERTURA CLÁUSULA 6º | IDENTIFICAÇÃO DAS APÓLICES PRÉ-EXISTENTES CLÁUSULA 7º | NÍVEIS DE SERVIÇO CLÁUSULA 8º | REDE DE PRESTADORES DE SERVIÇO Página4 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Ordem dos Médicos Veterinários

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 212 400,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 14/10/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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