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Estado Maior da Força Aérea

DAT 5025014980 - AQUISIÇÃO DE CALÇADO MILITAR

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 29506/2025

O concurso público "DAT 5025014980 - AQUISIÇÃO DE CALÇADO MILITAR" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 99 590,00 €, e prazo para entrega de propostas até 15/12/2025, 16:30. Categoria (CPV): Calçado, excepto calçado de desporto e calçado de protecção.

Entidade adjudicante
Estado Maior da Força Aérea
NIF da entidade
600010686
Preço base
99 590,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
29506/2025
Data de publicação
13/11/2025
Prazo de propostas
15/12/2025, 16:30
Categoria (CPV)
Calçado, excepto calçado de desporto e calçado de protecção
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

Página 1 de 15 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1.º Objeto do Concurso O presente procedimento, com o número FAP CP DAT/RMI 5025014980, tem por objeto a aquisição de Calçado Militar, incluído no Código 18810000-0 (Calçado) do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), nas quantidades e demais elementos constantes das Cláusulas Jurídicas e Técnicas do Caderno de Encargos. Artigo 2.º Entidade pública contratante 1. A entidade pública contratante é o Estado - Ministério da Defesa Nacional – Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea – Direção de Abastecimento e Transportes – Edifício A, 4.º Piso, sita na Avenida da Força Aérea Portuguesa N.º 1, Alfragide, 2614-506 AMADORA, PORTUGAL, Telefone +351-214723653; Fax +351-214723775; e-mail: CLAFA.AQUIS@emfa.gov.pt. 2. A entidade competente para a decisão é o Diretor da Direção de Abastecimento e Transportes, no exercício das competências que lhe estão subdelegadas pelo Comandante da Logística da Força Aérea. Artigo 3.º Concorrentes 1. Podem apresentar propostas as entidades, nacionais ou estrangeiras, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas do n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), na redação atualmente em vigor. Página 2 de 15 2. É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes. 3. Os membros de um agrupamento concorrente não podem ser concorrentes no mesmo procedimento, nem integrar outro agrupamento concorrente. 4. Todos os membros de um agrupamento concorrente são solidariamente responsáveis, perante a Entidade Adjudicante, pela manutenção da proposta. 5. Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, em consórcio externo em regime de responsabilidade solidária 6. No caso de entidades estrangeiras, de acordo com as disposições aplicáveis do Código dos Contratos Públicos, é concorrente a entidade que subscreve a declaração pela…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado Maior da Força Aérea
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 99 590,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 15/12/2025, 16:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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