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Estado Maior da Força Aérea

DAT 5026002281 - AQUISIÇÃO DE CALÇADO MILITAR

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 14202/2026

O concurso público "DAT 5026002281 - AQUISIÇÃO DE CALÇADO MILITAR" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 685 090,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/06/2026, 16:30. Categoria (CPV): Calçado, excepto calçado de desporto e calçado de protecção.

Entidade adjudicante
Estado Maior da Força Aérea
NIF da entidade
600010686
Preço base
685 090,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
14202/2026
Data de publicação
01/06/2026
Prazo de propostas
29/06/2026, 16:30
Categoria (CPV)
Calçado, excepto calçado de desporto e calçado de protecção
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Lotes

  • BOTAS M2025
  • SAPATOS PESSOAL MASCULINO
  • SAPATOS PESSOAL FEMININO

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026002281_DAT_cadernoencargos.pdf === Página 1 de 45 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as Cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número 5026002281, que tem por objeto aquisição de Calçado Militar. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c. O presente Caderno de Encargos; d. A proposta adjudicada; e. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. Página 2 de 45 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo 1. Os fornecimentos a realizar no âmbito do contrato decorrerão nos anos de 2026, 2027 e 2028, cujas quantidades a adquirir se encontram discriminadas no Anexo IV. 2. O contrato mantém-se em vigor até ao fornecimento total dos bens, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato, considerando os prazos máximos de fornecimento para cada ano: a. 90 (novent…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado Maior da Força Aérea
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 685 090,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/06/2026, 16:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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