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Estado Maior da Força Aérea

DMSA 5025015004 - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL URGENTE P-3C

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 29537/2025

O concurso público "DMSA 5025015004 - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL URGENTE P-3C" é promovido por Estado Maior da Força Aérea, com um preço base de 92 456,53 €, e prazo para entrega de propostas até 16/11/2025, 23:00. Categoria (CPV): Peças para aeronaves.

Entidade adjudicante
Estado Maior da Força Aérea
NIF da entidade
600010686
Preço base
92 456,53 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
29537/2025
Data de publicação
13/11/2025
Prazo de propostas
16/11/2025, 23:00
Categoria (CPV)
Peças para aeronaves
Localização
Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1, Amadora, 2614-506

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_S5exUjTmYM/Processo Concurso/1_05_2_5025015004_DMSA_cadernoencargos.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL FORÇA AÉREA COMANDO DA LOGÍSTICA DIREÇÃO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ARMAS FAP CPU (DMSA/RATPM) NPD 5025015004 Caderno de Encargos no âmbito do Concurso Público Urgente para a Aquisição de Material Urgente para o Sistema de Armas P-3C CUP+ Página 2 de 17 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição dos bens devidamente identificados nas cláusulas técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos. São admitidas propostas para todos os lotes ou apenas para parte deles, mas para cada lote apenas serão aceites propostas para as quantidades mencionadas. Cláusula 2.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Página 3 de 17 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SECÇÃO I OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO Cláusula 3.ª Obrigações principais do adjudicatário…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Estado Maior da Força Aérea
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 92 456,53 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/11/2025, 23:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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