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MS - Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. M.

Aquisição de produtos de limpeza, higiene e desinfeção e outros acessórios

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 29571/2025

O concurso público "Aquisição de produtos de limpeza, higiene e desinfeção e outros acessórios" é promovido por MS - Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. M., com um preço base de 150 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 24/11/2025, 17:30. Categoria (CPV): Produtos de limpeza.

Entidade adjudicante
MS - Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. M.
NIF da entidade
506197174
Preço base
150 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
29571/2025
Data de publicação
14/11/2025
Prazo de propostas
24/11/2025, 17:30
Categoria (CPV)
Produtos de limpeza
Localização
Rua Nova do Estádio,, 4460-381

Anúncio / resumo do caderno

CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL CADERNO DE ENCARGOS Proc. nº 35-25-DTM PARTE I CLÁUSULAS GERAIS Cláusula 1.ª Objeto do Contrato O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto a aquisição de produtos de limpeza, higiene e desinfeção e outros acessórios, conforme indicado nas cláusulas técnicas e respetivos anexos. Cláusula 2.ª Documentos Integrantes do Contrato O contrato integrará os seguintes documentos: O clausulado contratual; Os esclarecimentos, erros, omissões e retificações relativas ao Caderno de Encargos, desde que esses erros tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta prestados pelo Cocontratante. A Matosinhos Sport pode excluir expressamente do contrato os termos ou condições constantes da proposta que se reportem a aspetos de execução do contrato, não regulamentados pelo presente Caderno de Encargos e que não sejam estritamente necessários à sua execução, ou sejam considerados desproporcionados. Em caso de divergência entre os documentos que integram o contrato, designados nas alíneas a e) do n.º 1 da presente Cláusula, a prevalência obedece à ordem por que vêm aí enunciados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior e o clausulado contratual, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, designado de CCP) e aceites pelo Cocontratante nos termos do disposto no artigo 101.º do mesmo diploma legal. 5. Os aditamentos ao contrato devem estabelecer a sua própria prevalência relativamente aos restantes documentos. Cláusula 3.ª Princípio Geral de Responsabilidade A Matosinhos Sport poderá, se assim o entender e sempre que tal, no seu juízo, se mostrar necessário em virtude de…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
MS - Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, E. M.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 150 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 24/11/2025, 17:30.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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