Proc. nº 54/26/DTM

Objecto

Serviços de manutenção e reparação do parque de máquinas

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Proc. nº 54-26-DTM-Programa de Concurso.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PROGRAMA DE CONCURSO Procedimento nº 54/26/DTM Página 1 de 11 PARTE I. DISPOSIÇÕES GERAIS 1º Identificação do procedimento O presente procedimento pré-contratual tem por objeto a aquisição de serviços de manutenção e reparação do parque de máquinas dos equipamentos desportivos geridos pela MS - Matosinhos Sport, E.M. 2º Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é a MS - Matosinhos Sport, E.M. (doravante designada Matosinhos Sport, NIPC 506197174, com sede na Rua Nova do Estádio, nº 244, 4460 - 381 Sra. da Hora – Matosinhos e e-mail: geral@matosinhosport.pt. 3º Órgão competente para a decisão de contratar O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do presente procedimento é o Conselho de Administração da Matosinhos Sport, nos termos do n.º 1 do art. 36.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (de ora em diante designado abreviadamente por CCP). 4º Fundamento de escolha do procedimento O presente procedimento pré-contratual é realizado ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP. 5º Peças do procedimento As peças que instruem o procedimento de concurso são as seguintes: a) Programa de Concurso e anexos I e II (modelos de declaração); b) Caderno de Encargos. O procedimento integrará, ainda, se for caso disso, os esclarecimentos e as retificações que venham a ser prestados nos termos definidos no presente Programa de Concurso. 6º Consulta e aquisição das peças do procedimento As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública vortalgov, onde será possível fazer a consulta e o download das peças do concurso, bem como apresentar a proposta. 7º Júri do procedimento O presente procedimento será conduzido por um Júri, composto por três membros efeti…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

MS - Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, EM

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 120 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 03/09/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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