PROC. Nº 41/26/DTM

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Proc. nº 41-26-DTM-Programa de concurso.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL PROGRAMA DE CONCURSO Procedimento nº 41/26/DTM Página 1 PARTE I. DISPOSIÇÕES GERAIS Identificação do Procedimento O presente procedimento pré-contratual tem por objeto a realização da empreitada de reformulação do quadro de média tensão do posto de transformação do Centro de Desportos e Congressos de Matosinhos, conforme indicado nas cláusulas técnicas e respetivos anexos do presente caderno de encargos, conforme indicado nas cláusulas técnicas e respetivos anexos do presente caderno de encargos. Entidade Adjudicante A Entidade Adjudicante é a MS – Matosinhos Sport, E.M. (doravante designada Matosinhos Sport, NIPC 506197174, com sede na Rua Nova do Estádio, nº 244, 4460 - 381 Sra. da Hora – Matosinhos e e-mail: geral@matosinhosport.pt. Órgão Competente para a Decisão de Contratar O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do presente procedimento é o Conselho de Administração da Matosinhos Sport, nos termos do n.º 1 do art. 36.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro (de ora em diante designado abreviadamente por CCP). Fundamento de Escolha do Procedimento O presente procedimento pré-contratual é realizado ao abrigo do disposto na alínea b) do artigo 19.º do CCP. Peças do Procedimento As peças que instruem o procedimento de concurso são as seguintes: a) Programa de Concurso e Anexos I e II (modelos de declaração); b) Caderno de Encargos e respetivo(s) anexo(s). O procedimento integrará ainda, se for caso disso, os esclarecimentos e as retificações que venham a ser prestados nos termos definidos no presente Programa de Concurso. Consulta e Aquisição das Peças do Procedimento As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública vortalgov, onde será possível fazer a…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

MS - Matosinhos Sport - Empresa Municipal de Gestão e Equipamentos Desportivos e de Lazer, EM

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 120 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 15/07/2026, 23:59.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Empreitadas de obras públicas

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