Município de Oliveira de Azeméis
Aquisição de serviços para elaboração de diversos projetos de execução
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 29633/2025
O concurso público "Aquisição de serviços para elaboração de diversos projetos de execução" é promovido por Município de Oliveira de Azeméis, com um preço base de 204 775,00 €, e prazo para entrega de propostas até 23/11/2025, 23:59. Categoria (CPV): Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento.
- Entidade adjudicante
- Município de Oliveira de Azeméis
- NIF da entidade
- 506302970
- Preço base
- 204 775,00 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 29633/2025
- Data de publicação
- 14/11/2025
- Prazo de propostas
- 23/11/2025, 23:59
- Categoria (CPV)
- Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Localização
- Rua Bento Carqueja, 85, 3720-214
Anúncio / resumo do caderno
1/32 CADERNO DE ENCARGOS- Concurso Público GABINETE DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA Proc. n.º 132/25 Proc. n.º 132/25 - “Aquisição de serviços para elaboração de diversos projetos de execução” ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................... 2 CLÁUSULA 1.ª (OBJETO E ESPECIFICAÇÕES DO SERVIÇO) ...................................... 2 CLÁUSULA 2.ª (PREÇO BASE) ..................................................................................... 16 CLÁUSULA 3.ª (CONTRATO) ........................................................................................ 17 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ........................................................................ 18 SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ............................................... 18 SUBSECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................... 18 CLÁUSULA 4.ª (OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS) ......... 18 CLÁUSULA 5.ª (PRAZO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) .......................................... 18 CLÁUSULA 6.ª (ENTREGA DO SERVIÇO OBJETO DO CONTRATO) .......................... 19 SUBSECÇÃO II - DEVER DE SIGILO, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E, SE APLICÁVEL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM .............................. 21 CLÁUSULA 7.ª (OBJETO DO DEVER DE SIGILO) .......................................................... 21 CLÁUSULA 8.ª (PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS) .................................................... 22 CLÁUSULA 9.ª (PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM (A CONSIDERAR SE APLICÁVEL)) .......................................................................................................................... 25 SECÇÃO II – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS ............................. 25 CLÁUSULA 10.ª (PREÇO CONTRATUAL) ..................................................................... 25 CLÁUSULA 11.ª (CONDIÇÕES D…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Oliveira de Azeméis
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 204 775,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 23/11/2025, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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