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Associação Para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã - ARCIL

Aquisição de Apólices de Seguros de acidentes pessoais para formandos do Programa de Formação Profissional, relativo Operação PESSOAS FSE+-01566300 da tipologia 4046 - Qualificação de Pessoas com deficiência e Incapacidade

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 29901/2025

O concurso público "Aquisição de Apólices de Seguros de acidentes pessoais para formandos do Programa de Formação Profissional, relativo Operação PESSOAS FSE+-01566300 da tipologia 4046 - Qualificação de Pessoas com deficiência e Incapacidade" é promovido por Associação Para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã - ARCIL, com um preço base de 2392,69 €, e prazo para entrega de propostas até 27/11/2025. Categoria (CPV): Serviços de seguros de acidentes.

Entidade adjudicante
Associação Para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã - ARCIL
NIF da entidade
501227083
Preço base
2392,69 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
29901/2025
Data de publicação
18/11/2025
Prazo de propostas
27/11/2025
Categoria (CPV)
Serviços de seguros de acidentes
Localização
R . Francisco Lopes Fernandes, 6, 3200-065

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_CP.16.2025_Caderno_de_Encargos_signed_signed_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Apólices de Seguros de acidentes pessoais para formandos do Programa de Formação Profissional, relativo Operação PESSOAS-FSE+- 01566300 da tipologia 4046 - Qualificação de Pessoas com deficiência e Incapacidade ONCURSO PÚBLICO Ref.ª CP/16/2025 R. Francisco Lopes Fernandes, 6 | Cabo do Soito l 3200-065 Lousã, Portugal 2/17 Tel.: +351 239 990 300 | e-mail: arcil@arcil.org | www.arcil.org.pt Índice Parte I 4 Capítulo I 4 Disposições gerais 4 Cláusula 1.ª 4 Objeto 4 Cláusula 2.ª 4 Contrato 4 Cláusula 3.ª 5 Preço base 5 Cláusula 4.ª 5 Prazo de Execução - Vigência da Apólice 5 Cláusula 5.ª 5 Local e horário da prestação de serviços 5 Cláusula 6.ª 5 Gestor do contrato 5 Capítulo II 6 Obrigações contratuais 6 Secção I 6 Obrigações da entidade adjudicatária 6 Subsecção I 6 Disposições Gerais 6 Cláusula 7.ª 6 Obrigações principais do adjudicatário 6 Cláusula 8.ª 7 Conformidade e garantia técnica 7 Subsecção II 7 Dever de sigilo 7 Cláusula 9.ª 7 Objeto do dever de sigilo 7 Cláusula 10.ª 8 Patentes, licenças e marcas registadas 8 Cláusula 11.ª 8 Prazo do dever de sigilo 8 Subsecção III 8 Prevenção de conflitos de interesses 8 Cláusula 12.ª 8 Prevenção de conflitos de interesses 8 Cláusula 13.ª 9 Proteção dados pessoais 9 Secção II 9 Obrigações da Entidade Adjudicante 9 Cláusula 14.ª 9 Obrigações da entidade adjudicante 9 Cláusula 15.ª 9 Preço contratual 9 Cláusula 16.ª 10 Condições de pagamento 10 Capítulo III 10 Penalidades contratuais e resolução 10 Cláusula 17.ª 10 Penalidades contratuais 10 R. Francisco Lopes Fernandes, 6 | Cabo do Soito l 3200-065 Lousã, Portugal 3/17 Tel.: +351 239 990 300 | e-mail: arcil@arcil.org | www.arcil.org.pt Cláusula 18.ª 11 Força maior 11 Cláusula 19.ª 12 Resolução por parte da entidade adjudicante 12 Cláusula 20.ª 12 Resolução por parte do adjudicatário 12 Capítulo IV…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Associação Para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã - ARCIL
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 2392,69 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 27/11/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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