Construção da ETAR de Pardais

Anúncio / resumo do caderno

EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DA ETAR DE PARDAIS” EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DA ETAR DE PARDAIS” Documento assinado eletronicamente na plataforma esPublico Gestiona |Página 1 / 31 INÁCIO JOSÉ LUDOVICO ESPERANÇA (1 / 1) Presidente Data Assinatura: 19/11/2025 HASH: 2e423cb4febe0b6c23dfee82aa67281f ÍNDICE Pág. 1ª Cláusula - Objeto 1 2ª Cláusula - Disposições por que se rege a empreitada 1 3ª Cláusula - Interpretação dos documentos que regem a empreitada 2 4ª Cláusula - Esclarecimento de dúvidas 3 5ª Cláusula - Projeto 3 6ª Cláusula - Preparação e planeamento da execução da obra 5 7ª Cláusula - Plano de trabalhos ajustado 6 8ª Cláusula - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 7 9ª Cláusula - Prazo de execução da empreitada 8 10ª Cláusula - Cumprimento do plano de trabalhos 9 11ª Cláusula - Multas por violação dos prazos contratuais 9 12ª Cláusula - Atos e direitos de terceiros 10 13ª Cláusula - Condições gerais de execução dos trabalhos 10 14ª Cláusula - Trabalhos complementares do projeto e de outros documentos 11 15ª Cláusula - Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro 12 16ª Cláusula - Menções obrigatórias no local dos trabalhos 12 17ª Cláusula - Ensaios 13 18ª Cláusula - Medições 13 19ª Cláusula - Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados 13 20ª Cláusula - Execução simultânea de outros trabalhos no local da obra 14 21ª Cláusula - Outros encargos do empreiteiro 14 22ª Cláusula - Pessoal - Obrigações gerais 15 23ª Cláusula - Horário de trabalho 16 24ª Cláusula - Segurança, higiene e saúde no trabalho 16 25ª Cláusula - Preço e condições de pagamento 17 26ª Cláusula - Adiantamentos ao empreiteiro 17 27ª Cláusula - Descontos nos pagamentos 18 28ª Cláusula - Mora no pagamento 18 29ª Cláusula - Revisão de preços 18 30ª Cláusula - Contratos de seguro 19 31ª Cláusula - Outros sinistros 20 32ª Cláusula - Representação do empreiteiro 20 33ª Cláusula - Representação do dono da obra 21 34ª Cláusula - Livro de registo da obra…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Vila Viçosa

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 237 969,84 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 04/12/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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