Aquisição de almofadas de alta pressão e acessórios complementares.

Anúncio / resumo do caderno

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA GOVERNO REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CVIL SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO CIVIL, IP-RAM CONCURSO PÚBLICO N.º 5/2025, DO SRPC, IP-RAM AQUISIÇÃO DE ALMOFADAS DE ALTA PRESSÃO E ACESSÓRIOS COMPLEMENTARES PROGRAMA DO CONCURSO Assinado por: Richard Nunes Marques Num. de Identificação: BI11770201 Data: 27-11-2025 12:19:10 +00:00 ÍNDICE Artigo 1.º - Objeto do concurso Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo 3.º - Órgão que tomou a decisão de contratar Artigo 4.º - Consulta e disponibilização das peças do procedimento Artigo 5.º - Esclarecimentos e retificações das peças do procedimento Artigo 6.º - Modo de apresentação da proposta e documentos que a acompanham Artigo 7.º - Exclusão da proposta Artigo 8.º - Propostas variantes Artigo 9.º - Modo e Prazo de apresentação das propostas Artigo 10.º - Prazo da obrigação de manutenção das propostas Artigo 11.º - Critério de adjudicação Artigo 12.º - Documentos de habilitação Artigo 13.º - Negociação Artigo 14.º - Contrato Artigo 15.º - Modalidade jurídica do agrupamento adjudicatário Artigo 16.º - Despesas Artigo 17.º - Prevalência Artigo 18.º - Legislação aplicável ANEXOS: ANEXO I – Modelo de declaração (a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º do Código dos Contratos Públicos e o artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto). ANEXO II – Modelo de declaração (a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos e o número 1 do artigo 7.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, ambos na sua redação atual.) ANEXO III – Modelo de proposta Artigo 1.º Objeto do concurso Este concurso tem como objeto a aquisição de almofadas de alta pressão e acessórios complementares. Artigo 2.º Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, com sede no Caminho do Pináculo, n.º 14, São Gonçalo, 9060-236 Funchal, telefone n.º 291 700 110. Artigo 3.º Órgão que tomou a dec…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 211 674,80 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 06/12/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de bens móveis

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