Aquisição de Material Audiovisual

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_CP_03_2025_Caderno_de_Encargos.pdf === Aprovado pelo Conselho de Administração do CTE: Data:27/11/2025 CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA N.º CP 03/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL CADERNO DE ENCARGOS Rua das Camarinhas – Bairro das Flores 7500-130 Vila Nova de Santo André geral@cfte.pt 269 038 629/ 938 714 777 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ARNALDO PEREIRA GONÇALVES FRADE Presidente do Conselho de Administração Centro de Formação para a Transição Energética Data: 27-11-2025 17:34:35 ÍNDICE SECÇÃO I | DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª | ENQUADRAMENTO CLÁUSULA 2.ª | OBJETO CLÁUSULA 3.ª | CONTEÚDO CONTRATUAL CLÁUSULA 4.ª | PRAZO CONTRATUAL CLÁUSULA 5.ª | OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO FORNECEDOR CLÁUSULA 6.ª | CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO CLÁUSULA 7.ª | CONTROLO DA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO CLÁUSULA 8.ª | DISCREPÂNCIAS, DEFEITOS OU INOPERACIONALIDADES CLÁUSULA 9.ª | CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS CLÁUSULA 10.ª | PRAZO DO DEVER DE SIGILO CLÁUSULA 11.ª | TRANSIÇÃO DO FORNECIMENTO CLÁUSULA 12.ª | CONFLITOS DE INTERESSE E IMPARCIALIDADE SECÇÃO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 13.ª | OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 14.ª | PREÇO BASE E PREÇO CONTRATUAL CLÁUSULA 15.ª | FATURAÇÃO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO SECÇÃO III | PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO CLÁUSULA 16.ª | PENALIDADES CONTRATUAIS CLÁUSULA 17.ª | FORÇA MAIOR CLÁUSULA 18.ª | RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE CLÁUSULA 19.ª | RESOLUÇÃO POR PARTE DO FORNECEDOR SECÇÃO IV | RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS CLÁUSULA 20.ª | FORO COMPETENTE SECÇÃO V | DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 21.ª | SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 22.ª | ENCARGOS COM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU INDUSTRIAL CLÁUSULA 23.ª | COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 24.ª | CONTAGEM DOS PRAZOS CLÁUSULA 25.ª | LEGISLAÇÃO APLICÁV…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

CTE - Centro de Formação para a Transição Energética

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 117 204,34 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 03/12/2025.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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