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Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira

Aquisição de serviços de organização e preparação de um conjunto de ações promocionais do destino Madeira e decorações temáticas em Portugal Continental durante o ano de 2026 e início de 2027

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 31039/2025

O concurso público "Aquisição de serviços de organização e preparação de um conjunto de ações promocionais do destino Madeira e decorações temáticas em Portugal Continental durante o ano de 2026 e início de 2027" é promovido por Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira, com um preço base de 170 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 28/11/2025. Categoria (CPV): Serviços de eventos.

Entidade adjudicante
Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira
NIF da entidade
511236077
Preço base
170 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
31039/2025
Data de publicação
28/11/2025
Prazo de propostas
28/11/2025
Categoria (CPV)
Serviços de eventos
Localização
Rua dos Aranhas, 24/26, Funchal, 9000-044

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_CE_A_es_PIT_2026.pdf === 22 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de Concurso Limitado por Prévia Qualificação, sem publicidade internacional, para a “Aquisição de serviços de organização e preparação de um conjunto de ações promocionais do destino Madeira e decorações temáticas em Portugal Continental durante o ano de 2026 e início de 2027” Procedimento n.º 077/2025 ÍNDICE CLÁUSULA 1.ª – OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 2.ª – OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 3.ª – ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS CLÁUSULA 4.ª – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CLÁUSULA 5.ª – PREÇO BASE, PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLAÚSULA 6.ª – PARÂMETRO BASE CLÁUSULA 7.ª – LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 8.ª – EXECUÇÃO PESSOAL E DEVER DE COLABORAÇÃO CLÁUSULA 9.ª – SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 10.ª – RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 11.ª – CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA 12.ª – ELEMENTOS INTEGRANTES E INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 13.ª – SUBCONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 14.ª - DEVERES DE INFORMAÇÃO E DE SIGILO CLÁUSULA 15.ª - COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLAÚSULA 16.ª – PATENTES, LICENÇAS E MARCAS CLAÚSULA 17.ª – DIREITOS DE AUTOR CLAÚSULA 18.ª – GESTOR DO CONTRATO DA APM E DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 19.ª – LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CLÁUSULA 20.ª – TRABALHADORES AFETOS À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 23 ANEXOS: - ANEXO I – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; - ANEXO II – BRIEFING. 24 CLÁUSULA 1.ª OBJETO DO CONTRATO 1. O presente procedimento e o contrato que se vier a celebrar na sequência daquele têm por objeto a aquisição de serviços de organização e preparação de um conjunto de ações promocionais do destino Madeira e decorações temáticas em Portugal Continental durante o ano de 2026 e início de 2027, nos termos melhor descritos neste Caderno de Encargos. 2. Salvo indicação em contrário, todas as referências feitas a artigos dizem respeito ao Código dos Contratos Públicos, ap…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 170 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 28/11/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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