Procedimento de concurso público, sem publicidade internacional, para a aquisição de serviços de construção, transporte, montagem e desmontagem, limpeza e assistência técnica de um stand, incluindo meios audiovisuais, para a participação do destino Madeira na Better Tourism Lisbon Travel Market 2027

Objecto

Construção, transporte, montagem e desmontagem, limpeza e assistência técnica de um stand, ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA 1 incluindo meios audiovisuais, para a participação do destino Madeira na Better Tourism Lisbon Travel Market 2027

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_Stand_BTL_2027.pdf === 26 Concurso público, sem publicidade internacional para a “Aquisição de serviços de construção, transporte, montagem e desmontagem, limpeza e assistência técnica de um stand, incluindo meios audiovisuais, para a participação do destino Madeira na Better Tourism Lisbon Travel Market 2027” Procedimento n.º 047/2026 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS ÍNDICE: CLÁUSULA 1ª – OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 2ª – OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 3ª – ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS CLÁUSULA 4.ª – VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, PREÇO BASE, PREÇO CONTRATUAL, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E RETENÇÃO CLÁUSULA 5.ª – PARÂMETRO BASE RELATIVO AO PREÇO CLÁUSULA 6ª – LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 7ª – EXECUÇÃO PESSOAL E DEVER DE COLABORAÇÃO CLÁUSULA 8ª – SANÇÕES CONTRATUAIS CLÁUSULA 9ª – RESOLUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 10ª – CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR CLÁUSULA 11ª – ELEMENTOS INTEGRANTES E INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 12ª – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 13ª – DEVERES DE INFORMAÇÃO E DE SIGILO CLÁUSULA 14ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLAÚSULA 15ª – PATENTES, LICENÇAS E MARCAS CLAÚSULA 16ª – DIREITOS DE AUTOR E DESTINO DOS MATERIAIS CLÁUSULA 17.ª – GESTORES DO CONTRATO DA APM E REPRESENTANTE DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 18.ª – LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS CLÁUSULA 19.ª – TRABALHADORES AFETOS À AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 27 ANEXO: - ANEXO I – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 28 CLÁUSULA 1.ª OBJETO DO CONTRATO 1. O contrato tem por objeto a aquisição de serviços de construção, transporte, montagem e desmontagem, limpeza e assistência técnica de um stand, incluindo meios audiovisuais, para a participação do destino Madeira na Better Tourism Lisbon Travel Market 2027, de acordo com o projeto criativo e técnico aprovado e com as Cláusulas Gerais, as Cláusulas Técnicas e os respetivos anexos integrantes do presen…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 215 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 11/11/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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