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Secretaria Regional do Mar e das Pescas

Aquisição de serviços de passagens aéreas, alojamento e serviços de rent-a-car para o ano de 2026 - SRMP

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 31093/2025

O concurso público "Aquisição de serviços de passagens aéreas, alojamento e serviços de rent-a-car para o ano de 2026 - SRMP" é promovido por Secretaria Regional do Mar e das Pescas, com um preço base de 70 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 04/12/2025. Categoria (CPV): Serviços de agências de viagens e serviços similares.

NIF da entidade
600086402
Preço base
70 000,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
31093/2025
Data de publicação
28/11/2025
Prazo de propostas
04/12/2025
Localização
Rua Cônsul Dabney, Colónia Alemã, Apartado 9, Horta, 9900-014

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_CE_CP_2_GSR_2025passagens_SRMP_2026_vr_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 2/GSR/2025 - “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS, ALOJAMENTO E SERVIÇOS DE RENT-A-CAR PARA O ANO DE 2026 – SRMP” AO ABRIGO DO REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, E DO DISPOSTO NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO VOLUME II - CADERNO DE ENCARGOS Tomo I – Cláusulas Jurídicas Tomo II –Cláusulas Técnicas NOVEMBRO 2025 Assinado por: MÁRIO RUI RILHÓ DE PINHO Data: 2025.11.28 11:56:03-01'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Secretário Regional do Mar e das Pescas CONCUSO PÚBLICO N.º 2/GSR/2025 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS, ALOJAMENTO E SERVIÇOS DA RENT-A-CAR PARA O ANO DE 2026” – SRMP” CADERNO DE ENCARGOS 1 ÍNDICE TOMO I - CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................... 2 Objeto .................................................................................................................................. 2 Disposições por que se rege a aquisição de serviços .................................................... 2 Obrigações principais do cocontratante .......................................................................... 3 Obrigações relativas ao objeto do contrato ..................................................................... 3 Local da execução dos serviços ....................................................................................... 5 Prazo da prestação de serviços ........................................................................................ 5 Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato................................. 6 Proteção de dados pessoais .......…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 70 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 04/12/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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