Aquisição de serviços de passagens aéreas, alojamento e serviços de rent-a-car para o ano de 2025 - SRMP

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_2025_passagens_Final_SRMP.pdf === CONCURSO PÚBLICO N.º 1/GSR/2024 - “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS, ALOJAMENTO E SERVIÇOS DE RENT-A-CAR PARA O ANO DE 2025 – SRMP” AO ABRIGO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E DO DISPOSTO NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO VOLUME II - CADERNO DE ENCARGOS Tomo I – Cláusulas Jurídicas Tomo II –Cláusulas Técnicas NOVEMBRO 2024 Assinado por: MÁRIO RUI RILHÓ DE PINHO Data: 2024.11.27 15:57:36-01'00' Certificado por: Governo Regional dos Açores Atributos certificados: Secretário Regional do Mar e das Pescas CONCUSO PÚBLICO N.º 1/GSR/2024 PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS AÉREAS, ALOJAMENTO E SERVIÇOS DA RENT-A-CAR PARA O ANO DE 2025” – SRMP” CADERNO DE ENCARGOS 1 ÍNDICE TOMO I - CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................... 3 Objeto .................................................................................................................................. 3 Disposições por que se rege a aquisição de serviços .................................................... 3 Obrigações principais do cocontratante .......................................................................... 4 Obrigações relativas ao objeto do contrato ..................................................................... 5 Local da execução dos serviços ....................................................................................... 6 Prazo da prestação de serviços ........................................................................................ 6 Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato................................. 7 Proteção de dados pessoais ........…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Secretaria Regional do Mar e das Pescas

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 132 000,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 04/12/2024.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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