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Município de São João da Pesqueira

Aquisição de serviços de seguros para o ano 2026

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 31137/2025

O concurso público "Aquisição de serviços de seguros para o ano 2026" é promovido por Município de São João da Pesqueira, com um preço base de 106 900,00 €, e prazo para entrega de propostas até 05/12/2025. Categoria (CPV): Serviços de seguros.

Entidade adjudicante
Município de São João da Pesqueira
NIF da entidade
506892646
Preço base
106 900,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
31137/2025
Data de publicação
28/11/2025
Prazo de propostas
05/12/2025
Categoria (CPV)
Serviços de seguros
Localização
Avenida Marquês de Soveral, n.º 67, S. João da Pesqueira, 5130-321

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== 1_Caderno_Encargos_Final.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O ANO 2026 CADERNO DE ENCARGOS 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Condições gerais da prestação Cláusula 4.ª - Obrigações e deveres do adjudicatário Cláusula 5.ª - Obrigações e deveres do Município Cláusula 6.ª - Preço Base e Preço Contratual Cláusula 7.ª - Condições de pagamento Cláusula 8.ª - Alterações ao contrato Cláusula 9.ª - Cessão da posição contratual Cláusula 10.ª -Resolução Cláusula 11ª - Casos fortuitos e de força maior Cláusula 12.ª -Dever de sigilo e confidencialidade de dados pessoais Cláusula 13.ª -Penalidades Cláusula 14.ª -Prazo do contrato - Vigência das apólices e transferência de risco Cláusula 15.ª – Foro competente Cláusula 16.ª – Contagem de prazos Cláusula 17.ª – Comunicações e notificações Cláusula 18.ª – Legislação aplicável PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 19.ª -Alocação e gestão dos seguros/Corretagem Cláusula 20.º - Mediadores Cláusula 21.ª – Apólices de seguro CONDIÇÕES TÉCNICAS ANEXOS 3 PARTE I CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no seguimento do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de serviços de seguros, diretamente a empresas seguradoras, nos termos e condições definidos nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II deste Caderno de Encargos, das seguintes apólices de seguro: • Seguro de Acidentes de Trabalho – Trabalhadores Municipais • Seguro de Acidentes de Trabalho – Trabalhadores dos Estabelecimentos de Ensino • Seguro de Acidentes de Trabalho – Trabalhadores do Centro de Saúde • Seguro de Acidentes de Trabalho – Beneficiários de Medidas de Promoção do Emprego (IEFP e similares) • Seguro de Frota Automóvel • Seguro de Multirriscos Patrimoniais • Seguro de Máquina…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de São João da Pesqueira
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 106 900,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/12/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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