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OPART-ORGANISMO DE PRODUÇÃO

Aquisição de Serviços de Design

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 31313/2025

O concurso público "Aquisição de Serviços de Design" é promovido por OPART-ORGANISMO DE PRODUÇÃO, com um preço base de 172 500,00 €, e prazo para entrega de propostas até 14/12/2025. Categoria (CPV): Serviços de assistência em matéria de design.

Entidade adjudicante
OPART-ORGANISMO DE PRODUÇÃO
NIF da entidade
508180457
Preço base
172 500,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
31313/2025
Data de publicação
02/12/2025
Prazo de propostas
14/12/2025
Categoria (CPV)
Serviços de assistência em matéria de design
Localização
Rua Serpa Pinto, nº 9, Lisboa, 1200-442

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === 1 Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN Ref. 435_DFAC_2025 Cabimento CAB_2025_1832 Cláusula 1ª Objeto 1. O presente procedimento tem por objeto a aquisição de prestação de serviços de design, para executar trabalhos de criação e desenvolvimento de imagem e dos respetivos materiais de comunicação para produção gráfica, para a identidade institucional do OPART (Ponto 1) e para os projetos artísticos das Temporadas do Teatro Nacional de São Carlos (Ponto 2), da Companhia Nacional de Bailado (Ponto 3) e dos Estúdios Vítor Cordon (Ponto 4), durante o prazo de trinta e seis (36) meses, com início previsto em janeiro de 2026. 2. Os serviços de design descritos no presente caderno de encargos, são da responsabilidade do adjudicatário. 3. Foi adotado o procedimento de Concurso Público, sem publicação no JOUE, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos. 4. Nos termos do Despacho n.º 10682/2025, de 10 de setembro, de S. Exa. a Sra. Ministra da Cultura, foi delegado no Conselho de Administração do OPART a competência para autorizar a assunção de compromissos plurianuais. Cláusula 2ª Vigência do contrato e Prazos da Prestação de Serviços 1. O contrato tem início na data da assinatura, prevista em janeiro de 2026, e manter-se-á em vigor até à conclusão de todos os serviços a prestar, em dezembro de 2028, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. 2. Sempre que se verifique a suspensão dos trabalhos por motivo não imputável ao adjudicatário, este deverá informar a entidade adjudicante, por escrito, indicando o motivo e a data de início da suspensão. 3. O contrato não se renova automaticamente. Cláusula 3ª Características da prestação de serviços a concurso 1. A prestação de serviços de design, para executar trabalhos de criação e desenvolvimento de imagem e do…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
OPART-ORGANISMO DE PRODUÇÃO
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 172 500,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 14/12/2025.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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