Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aquisição de serviço de análises de águas residuais para o triénio 2026/2028
Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 31428/2025
O concurso público "Aquisição de serviço de análises de águas residuais para o triénio 2026/2028" é promovido por Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, com um preço base de 100 000,01 €, e prazo para entrega de propostas até 15/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente.
- Entidade adjudicante
- Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
- NIF da entidade
- 600084868
- Preço base
- 100 000,01 €
- Estado
- Encerrado
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 31428/2025
- Data de publicação
- 03/12/2025
- Prazo de propostas
- 15/12/2025, 23:59
- Localização
- Rua de O Século 51, Lisboa, 1200-433
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== 1_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público 985/2025 Aquisição de serviço de análises de águas residuais para o triénio 2026/2028 Cláusula 1.ª Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, doravante designada por “Entidade Adjudicante”, que terá por objeto a Aquisição de serviço de análises de águas residuais para o triénio 2026/2028. Cláusula 2.ª Contrato 1- O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos, e poderá ser reduzido a escrito, sendo igualmente integrados os elementos elencados nas disposições aplicáveis do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2- Os ajustamentos propostos pela Entidade Adjudicante, nos termos previstos no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos previstos no artigo 101.º do mesmo código prevalecem sobre todos os documentos previstos no n.º 1 da presente cláusula. 3- O código CPV aplicável ao objeto do contrato é o 90000000-7 - Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente. Cláusula 3.ª Vigência do contrato 1- O contrato iniciar-se-á, previsivelmente, a 1 de janeiro de 2026, ou com a sua outorga, se posterior e vigorará até 31/12/2028, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação. José Manuel Brito e Silva Digitally signed by José Manuel Brito e Silva DN: c=PT, title=Inspetror- Geral, ou=CGI-GI, o=Inspeção- Geral da Agricultura do Mar do Ambiente e do Ordenamento do Território, sn=Brito e Silva, givenName=José Manuel, cn=José Manuel Brito e Silva Date: 2025.11.27 13:19:14 Z 2- O contrato cessa a sua vigência na data prevista no ponto anterior ou atingido o limite do preço contratual previsto no n.º 1 da Cláusula 5.ª, consoante o que ocorra em primeiro lugar. Cláusula 4.ª C…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 100 000,01 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 15/12/2025, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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