Concurso Público para a Concessão da Parcela Dominial A.4.2 no Terminal de Granéis Líquidos

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CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCESSÃO DA PARCELA DOMINIAL A.4.2 NO TERMINAL DE GRANÉIS LÍQUIDOS PROGRAMA DE CONCURSO dezembro 2025 [Assinatura Qualificada] Eduardo Elísio Silva Peralta Feio Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Eduardo Elísio Silva Peralta Feio Dados: 2025.12.09 17:32:52 Z APA – Administração do Porto de Aveiro, S.A. Programa de Concurso Concessão da Parcela Dominial A.4.2 no Terminal de Granéis Líquidos Pág. 2 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2. ENTIDADE ADJUDICANTE 3. ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 4. CONSULTA E AQUISIÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO 5. INSPEÇÃO DO LOCAL E DA PARCELA 5 6. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS 5 7. CONCORRENTES 6 8. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM AS PROPOSTAS 7 9. APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES 8 10. PRAZO E MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9 11. PRAZO DA OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 9 12. MODALIDADE DO CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 10 13. ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS 10 14. AUDIÊNCIA PRÉVIA E RELATÓRIO FINAL 11 15. ADJUDICAÇÃO 11 16. NOTIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO 12 17. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 12 18. NOTIFICAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 14 19. CAUÇÃO 14 20. MINUTA DO CONTRATO 15 21. OUTORGA DO CONTRATO 16 22. CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO 16 23. DESPESAS E ENCARGOS 17 24. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 17 APA – Administração do Porto de Aveiro, S.A. Programa de Concurso Concessão da Parcela Dominial A.4.2 no Terminal de Granéis Líquidos Pág. 3 ANEXOS: Anexo I Modelo de Declaração de Aceitação do Conteúdo do Caderno de Encargos Anexo II Modelo da Proposta Anexo III Modelo de Declaração de Habilitação Anexo IV Modelo de Garantia Bancária Anexo V Modelo de Seguro-Caução Anexo VI Caderno de Encargos APA – Administração do Porto de Aveiro, S.A. Programa de Concurso Concessão da Parcela Dominial A.4.2 no Terminal de Granéis Líquidos Pág. PROGRAMA DE CONCURSO 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente concurso público tem por objeto a concessão de uso privativo de uma parcela dom…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

APA - Administração do Porto de Aveiro, SA

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 19/01/2026, 19:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Outros

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