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Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

252A000200 – Aquisição de Cateteres balão periféricos, durante os anos de 2025 e 2026

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 32035/2025

O concurso público "252A000200 – Aquisição de Cateteres balão periféricos, durante os anos de 2025 e 2026" é promovido por Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., com um preço base de 40 880,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Cateteres de balão.

NIF da entidade
508481287
Preço base
40 880,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
32035/2025
Data de publicação
10/12/2025
Prazo de propostas
16/12/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Cateteres de balão
Localização
Avenida Prof. Egas Moniz, 1649-035

Anúncio / resumo do caderno

https://www.ulssm.min-saude.pt/ 1 Concurso Público sem publicitação no Jornal Oficial da União Europeia n.º 252A000200 Aquisição de Cateteres balão periféricos, durante os anos de 2025 e 2026, para a Unidade Local de Saúde Santa Maria, E.P.E. CADERNO DE ENCARGOS Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de Concurso Público que tem por objeto a aquisição Cateteres balão periféricos, durante os anos de 2025 e 2026, pela E.P.E. (de ora em diante, “ULSSM”), melhor identificados no Anexo A, e com a matriz dos requisitos obrigatórios constantes do Anexo B à mesma peça procedimental. Cláusula 2.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) o presente Caderno de Encargos; d) a proposta adjudicada; e) os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse Código. Cláusula 3.ª - Prazo 1. O contrato produz efeitos a partir da data da sua assinatura, sem prejuízo do disposto nos números 2 e 3 desta cláusula. 2. Se o contrato for reduzi…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 40 880,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 16/12/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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