Município de Oliveira de Azeméis
Aquisição de material diverso de saneamento
Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 32088/2025
O concurso público "Aquisição de material diverso de saneamento" é promovido por Município de Oliveira de Azeméis, com um preço base de 100 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 16/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Materiais de construção.
- Entidade adjudicante
- Município de Oliveira de Azeméis
- NIF da entidade
- 506302970
- Preço base
- 100 000,00 €
- Estado
- Adjudicado
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Número do anúncio
- 32088/2025
- Data de publicação
- 11/12/2025
- Prazo de propostas
- 16/12/2025, 23:59
- Categoria (CPV)
- Materiais de construção
- Localização
- Rua Bento Carqueja, 85, 3720-214
Anúncio / resumo do caderno
1/17 do Procedimento para “Aquisição de material diverso de saneamento” ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................... 2 CLÁUSULA 1ª (OBJETO E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS) ......................................... 2 CLÁUSULA 2ª (PREÇO BASE) ........................................................................................ 5 CLÁUSULA 3ª (CONTRATO) ........................................................................................... CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .......................................................................... SECÇÃO I - OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR ....................................................................... SUBSECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................. CLÁUSULA 4ª (OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO FORNECEDOR) .................................. CLÁUSULA 5ª (PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO) ............................................ 7 CLÁUSULA 6ª (CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DOS BENS) ...................... 7 CLÁUSULA 7ª (ENTREGA DOS BENS OBJETO DO CONTRATO) ................................. 8 CLÁUSULA 8ª (INSPEÇÃO) ............................................................................................. 8 CLÁUSULA 9ª (DEFEITOS OU DISCREPÂNCIAS) ......................................................... 9 SUBSECÇÃO II - DEVER DE SIGILO, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E, SE APLICÁVEL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM ................................ 9 CLÁUSULA 10ª (OBJETO DO DEVER DE SIGILO) ........................................................... 9 CLÁUSULA 11ª (PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS) ................................................... 10 CLÁUSULA 12ª (PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM (A CONSIDERAR SE APLICÁVEL)) .......................................................................................................................... 12 SECÇÃO II – OB…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Oliveira de Azeméis
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 100 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 16/12/2025, 23:59.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de bens móveis
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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