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Município da Moita

Aquisição de Tampas de Saneamento em Ferro Fundido

Encerrado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 32324/2025

O concurso público "Aquisição de Tampas de Saneamento em Ferro Fundido" é promovido por Município da Moita, com um preço base de 46 100,00 €, e prazo para entrega de propostas até 22/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Tampas para esgotos.

Entidade adjudicante
Município da Moita
NIF da entidade
506791220
Preço base
46 100,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
32324/2025
Data de publicação
12/12/2025
Prazo de propostas
22/12/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Tampas para esgotos
Localização
Rua da Classe Operária, Edifício Ex-Socorquex, 2860-445

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== pecas_procedimento_Stf8Dz3tv3/Processo Concurso/1_Programa_Procedimento.pdf === Concurso Público n.º XX/CP/CMM/2025 Página 1 de 10 Departamento de Administração Geral Divisão de Logística e Gestão Patrimonial Gabinete de Aprovisionamento Programa do Procedimento Aquisição de Tampas de Saneamento em Ferro Fundido Concurso Público n.º 28/CP/CMM/2025 Página 2 de 10 Programa do Procedimento Parte I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Identificação e Objeto do Procedimento 1. Concurso Público ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, e demais legislação e regulamentação aplicáveis. 2. O presente procedimento tem por objeto Aquisição de Tampas de Saneamento em Ferro Fundido, de acordo com as características definidas no Caderno de Encargos. 3. A descrição do objeto obedece à classificação CPV (Common Procurement Vocabulary), 44423750 3 – Tampas para esgotos, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que alterou o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Cláusula 2.ª Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Município da Moita, com sede no edifício dos Paços do Concelho, na Praça da República, 2860-007 Moita. Contactos: tel. 21 280 67 00, Fax: 21 289 03 25 e endereço de correio eletrónico: gab.aprovisionamento@cm-moita.pt Cláusula 3.ª Órgão que Tomou a Decisão de Contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, Carlos Edgar Rodrigues Sá Albino, por despacho datado de 9 de dezembro de 2025, no uso das suas competências próprias. Cláusula 4.ª Esclarecimentos e Retificações de Erros e Omissões Os pedidos de esclarecimentos necessários de quaisquer dúvidas surgidas na interpretação das peças patenteadas, bem como as listas c…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município da Moita
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 46 100,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 22/12/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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