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GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA

CONSERVAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS RESULTANTE DE INTERVENÇÕES NA REDE DE ÁGUAS, SANEAMENTO E OUTROS TRABALHOS COMPLEMENTARES – Ano 2026

Adjudicado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 32492/2025

O concurso público "CONSERVAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS RESULTANTE DE INTERVENÇÕES NA REDE DE ÁGUAS, SANEAMENTO E OUTROS TRABALHOS COMPLEMENTARES – Ano 2026" é promovido por GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA, com um preço base de 200 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 29/12/2025, 23:59. Categoria (CPV): Manutenção de estradas.

Entidade adjudicante
GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA
NIF da entidade
506874915
Preço base
200 000,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
32492/2025
Data de publicação
15/12/2025
Prazo de propostas
29/12/2025, 23:59
Categoria (CPV)
Manutenção de estradas
Localização
NEM - Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, Mafra, 2640-486

Anúncio / resumo do caderno

PROCEDIMENTO N.º 54.2025_DIO CONCURSO PÚBICO CADERNO DE ENCARGOS CONSERVAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS RESULTANTE DE INTERVENÇÕES NAS REDES DE ÁGUAS / SANEAMENTO E OUTROS TRABALHOS COMPLEMENTARES – Ano 2026 CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS GIATUL – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A. O Conselho de Administração HUGO MANUEL MOREIRA LUÍS Assinado de forma digital por HUGO MANUEL MOREIRA LUÍS Dados: 2025.12.05 13:53:15 Z LILIANA SOFIA ROUSSADO FAUSTINO Assinado de forma digital por LILIANA SOFIA ROUSSADO FAUSTINO Dados: 2025.12.12 12:07:14 Z 1|26 PARTE I CLÁUSULAS ADMINISTRATIVAS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª – Entidade adjudicante e objeto do procedimento Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Peças patenteadas a concurso CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Dever de sigilo Cláusula 7.ª – Proteção de dados pessoais Cláusula 8.ª – Mecanismos de execução do contrato Cláusula 9.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 10.ª – Resíduos a vazadouro Cláusula 11.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 12.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 13.ª – Prazos de execução da empreitada Cláusula 14.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 15.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 16.ª – Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III Condições de execução da empreitada Cláusula 17.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 18.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 20.ª – Aprovação de e…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 200 000,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 29/12/2025, 23:59.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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