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Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos de Ginecologia

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 32822/2025

O concurso público "Prestação de Serviços Médicos de Ginecologia" é promovido por Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E., com um preço base de 44 640,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/12/2025, 13:00. Categoria (CPV): Serviços de fornecimento de pessoal médico.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
NIF da entidade
506361659
Preço base
44 640,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
32822/2025
Data de publicação
18/12/2025
Prazo de propostas
19/12/2025, 13:00
Categoria (CPV)
Serviços de fornecimento de pessoal médico
Localização
Quinta do Alvito, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, 6200-251

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa - CP 11-2026.pdf === 1/9 CONCURSO PÚBLICO N.º 11/2026 Aquisição de Serviços Médicos para o Serviço de Ginecologia / Obstetrícia da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E.P.E. PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 2/9 Artigo 1.º Identificação do concurso e objecto 1. O presente procedimento, identificado pela sigla CP 11/2026, tem como objeto principal a Aquisição de Serviços Médicos para o Serviço de Urgência de Ginecologia / Obstetrícia da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E.P.E. (ULSCBEIRA). 2. O presente procedimento reveste a forma de concurso público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), aprovado pelo Decreto- Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 111- B/2017 de 31 de Agosto. 3. O presente procedimento segue a tramitação de concurso público urgente, nos termos dos artigos 155.º a 161.º do CCP considerando: a) A insuficiente existência de médicos no quadro de pessoal da instituição, para garantir as escalas do Serviço de Urgência, o que compromete a prestação dos serviços de saúde essenciais à população; b) A natureza essencial e contínua dos serviços de saúde, que não pode sofrer interrupções sob pena de grave prejuízo ao interesse público, à saúde e à vida dos utentes; c) A urgência na reposição da capacidade de resposta médica, diante da ausência de recursos humanos próprios; d) Que não se trata de suprir uma necessidade permanente com recurso à precariedade, mas sim de responder a uma situação de carência estrutural imediata, enquanto não se viabiliza a contratação por nomeação definitiva; e) Que até à data ainda não foi publicada qualquer legislação relativa a esta área para efeitos do ano de 2026. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a (ULCBEIRA), entidade pública empresarial do setor da saúde, NIPC 506361659, com sede na Covilhã, em Quinta do Alvit…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 44 640,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/12/2025, 13:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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