Aquisição e Prestação de Serviços Médicos de Obstetrícia – Consulta Externa | Especialistas de Ginecologia e Obstetrícia

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== PP CP 140_2026 Prestação Serviços Médicos Ginecologia Obstetrícia.pdf === 1/9 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 140/2026 Aquisição e Prestação de Serviços Médicos de Obstetrícia – Consulta Externa | Especialistas de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E.P.E. PROGRAMA DO 2/9 Artigo 1.º Identificação do concurso e objecto 1. O presente procedimento, identificado pela sigla CP 140/2026, tem como objeto principal a Aquisição e Prestação de Serviços Médicos de Obstetrícia – Consulta Externa | Especialista de Ginecologia e Obstetrícia da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E.P.E. (ULSCBEIRA), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 115/2026, de 16 de junho, que regula o regime de contratação de médicos em regime de prestação de serviços. 2. O presente reveste a forma de concurso público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), aprovado pelo Decreto- Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 111- B/2017 de 31 de Agosto. 3. O presente segue a tramitação de concurso público urgente, nos termos dos artigos 155.º a 161.º do CCP considerando: a) Face às necessidades assistências atuais na área da obstetrícia da ULS da Cova da Beira, verifica-se a necessidade de reforçar a capacidade de resposta da Consulta Externa de Obstetrícia, atendendo à manifesta insuficiência de médicos especialistas disponíveis para assegurar, de forma adequada e atempada, a resposta à procura assistencial existente. b) A atual disponibilidade de recursos médicos especializados revela-se insuficiente para garantir a realização da atividade assistencial necessária na Consulta Externa, sendo, por isso, necessário recorrer à contratação de médico detentor da Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia, para assegurar atividade exclusivamente na área da Obstetrícia, em regime de Consulta Externa. c) A contratação…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 12 896,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 28/09/2026, 12:00.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

Aquisição de serviços

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