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Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.

Prestação de Serviços Médicos de Psiquiatria

Encerrado · Aquisição de serviços · Anúncio 32823/2025

O concurso público "Prestação de Serviços Médicos de Psiquiatria" é promovido por Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E., com um preço base de 93 860,00 €, e prazo para entrega de propostas até 19/12/2025, 13:00. Categoria (CPV): Serviços de fornecimento de pessoal médico.

Entidade adjudicante
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
NIF da entidade
506361659
Preço base
93 860,00 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
32823/2025
Data de publicação
18/12/2025
Prazo de propostas
19/12/2025, 13:00
Categoria (CPV)
Serviços de fornecimento de pessoal médico
Localização
Quinta do Alvito, União das Freguesias de Covilhã e Canhoso, 6200-251

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== CP 15-2016 Programa.pdf === 1/9 CONCURSO PÚBLICO N.º 15/2026 Aquisição de Serviços Integrados de Gestão e Prestação de Serviços Médicos para o Serviço de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E.P.E. PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 2/9 Artigo 1.º Identificação do concurso e objecto 1. O presente procedimento, identificado pela sigla CP 15/2026, tem como objeto principal a Aquisição de Serviços Integrados de Gestão e Prestação de Serviços Médicos para o Serviço de psiquiatria da Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E.P.E. (ULSCBEIRA). 2. O presente procedimento reveste a forma de concurso público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (doravante, CCP), aprovado pelo Decreto- Lei nº 18/2008 de 29 de Janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 111- B/2017 de 31 de Agosto. 3. O presente procedimento segue a tramitação de concurso público urgente, nos termos dos artigos 155.º a 161.º do CCP considerando: a) A insuficiente existência de médicos no quadro de pessoal da instituição, para garantir as escalas do Serviço de Urgência, o que compromete a prestação dos serviços de saúde essenciais à população; b) A natureza essencial e contínua dos serviços de saúde, que não pode sofrer interrupções sob pena de grave prejuízo ao interesse público, à saúde e à vida dos utentes; c) A urgência na reposição da capacidade de resposta médica, diante da ausência de recursos humanos próprios; d) Que não se trata de suprir uma necessidade permanente com recurso à precariedade, mas sim de responder a uma situação de carência estrutural imediata, enquanto não se viabiliza a contratação por nomeação definitiva; e) Que até à data ainda não foi publicada qualquer legislação relativa a esta área para efeitos do ano de 2026. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é a (ULCBEIRA), entidade pública empresarial do setor da saúde, NIPC 50…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 93 860,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/12/2025, 13:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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