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Município de Vila Real

Empreitada de Conceção-Construção de 'Reconversão da Zona Industrial de Constantim: Mais Verde, Resiliente e Digital'

Encerrado · Empreitadas de obras públicas · Anúncio 32927/2025

O concurso público "Empreitada de Conceção-Construção de 'Reconversão da Zona Industrial de Constantim: Mais Verde, Resiliente e Digital'" é promovido por Município de Vila Real, com um preço base de 8 695 187,56 €, e prazo para entrega de propostas até 05/01/2026, 19:00. Categoria (CPV): Construções especializadas excepto obras de cobertura.

Entidade adjudicante
Município de Vila Real
NIF da entidade
506359670
Preço base
8 695 187,56 €
Estado
Encerrado
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Número do anúncio
32927/2025
Data de publicação
19/12/2025
Prazo de propostas
05/01/2026, 19:00
Categoria (CPV)
Construções especializadas excepto obras de cobertura
Localização
Av. Carvalho Araújo 1, 5000-657

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Caderno_Encargos.pdf === Concurso Público Empreitada de Conceção-Construção de “Reconversão da Zona Industrial de Constantim: Mais Verde, Resiliente e Digital” Caderno de Encargos Departamento de Estratégia e Coordenação Antes de imprimir este documento pense bem se é mesmo necessário. Poupe eletricidade, toner e papel. Se optar por imprimir, este documento foi preparado para serem usados os dois lados da mesma folha durante a impressão. ÍNDICE • Capítulo I | Disposições Iniciais Cláusula 1.ª | Objeto do concurso 1 Cláusula 2.ª | Disposições por que se rege o Contrato 3 Cláusula 3.ª | Interpretação dos documentos que regem o contrato 5 Cláusula 4.ª | Esclarecimento de dúvidas 6 Cláusula 5.ª | Programa preliminar 6 Capítulo II | Obrigações do Adjudicatário Secção I – Disposições gerais Cláusula 6.ª | Obrigações gerais do Adjudicatário 6 Cláusula 7.ª | Local da obra 9 Cláusula 8.ª | Responsabilidade do Adjudicatário 9 Cláusula 9.ª | Prazos 11 Secção II – Estudos e projetos Cláusula 10.ª | Estudos e projetos 11 Cláusula 11.ª | Prazo para a elaboração dos estudos e projetos 13 Cláusula 12.ª | Equipa técnica responsável pelo projeto 14 Cláusula 13.ª | Acompanhamento do desenvolvimento do projeto 14 Cláusula 14.ª | Direitos de autor 17 Cláusula 15.ª | Alterações ao projeto propostas pelo Adjudicatário 17 Secção III – Empreitada Cláusula 16.ª | Preparação e planeamento da execução da obra 17 Cláusula 17.ª | Consignação 19 Cláusula 18.ª | Equipa Técnica 19 Cláusula 19.ª | Plano de trabalhos ajustado 19 Cláusula 20.ª | Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos 20 Cláusula 21.ª | Prazo de execução da Empreitada 20 Cláusula 22.ª | Prorrogação do prazo de execução da Empreitada 21 Cláusula 23.ª | Cumprimento do plano de trabalhos 21 Cláusula 24.ª | Incumprimento do plano de trabalhos 22 Cláusula 25.ª | Atos e direitos de terceiros 22 Cláusula 26.ª | Condições gerais de execução…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Município de Vila Real
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 8 695 187,56 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 05/01/2026, 19:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Empreitadas de obras públicas

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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