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Policia de Segurança Pública

Aquisição de Mobiliário Diverso

Adjudicado · Aquisição de bens móveis · Anúncio 32982/2025

O concurso público "Aquisição de Mobiliário Diverso" é promovido por Policia de Segurança Pública, com um preço base de 485 870,00 €, e prazo para entrega de propostas até 21/01/2026, 18:00. Categoria (CPV): Mobiliário e equipamento diverso.

Entidade adjudicante
Policia de Segurança Pública
NIF da entidade
600006662
Preço base
485 870,00 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Número do anúncio
32982/2025
Data de publicação
19/12/2025
Prazo de propostas
21/01/2026, 18:00
Categoria (CPV)
Mobiliário e equipamento diverso
Localização
Av. António Augusto de Aguiar, 20 8º, Freguesia de Avenidas Novas, 1050-016

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Programa_Procedimento_2026_signed.pdf === Página 1 de 16 Polícia de Segurança Pública Direção Nacional Unidade Orgânica de Logística e Finanças Departamento de Logística Programa de Procedimento IT n.º 253 /DAC/2025 Aquisição de Mobiliário Diverso Artigo 1.º Identificação e objeto O presente procedimento tem por objeto a celebração de um contrato de aquisição de mobiliário diverso, para o ano económico de 2026, em conformidade com as disposições do respetivo caderno de encargos. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Estado Português – Ministério da Administração Interna, através da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública abreviadamente designada por PSP e com o número de identificação fiscal 600 006 662, sita no Largo da Penha de França, n.º 1, 1199-010 Lisboa. Artigo 3.º Órgão competente para a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho de 4 de dezembro de 2025, exarado na informação n.º 2424/DAC/2025, de 26 de novembro de 2025, de Sua Ex.ª a Diretora Nacional-Adjunta para a Unidade Orgânica de Logística e Finanças, Superintendente-Chefe Virgínia Lúcia Regateiro da Cruz, por subdelegação de competências. Artigo 4.º Fundamento da escolha do procedimento 1. Apoiado no valor base, o presente procedimento segue a forma de Concurso Público, adotado nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 20.º do Código do Contratos Públicos (CCP). 2. Para os devidos efeitos, não se verificando a exceção prevista no artigo 28.º do CCP, aplica-se o artigo 474.º do mesmo diploma. Neste contexto, atendendo ao valor base do procedimento, torna-se obrigatória a publicitação do anúncio no Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 5.º Esclarecimentos, retificações e alteração das peças do concurso 1. Os esclarecimentos, retificações e alteração das peças procedimentais realizar-se-ão de acordo com o previsto nos artigos 50.º e 116.º, ambos do CCP. 2. Os esc…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Policia de Segurança Pública
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 485 870,00 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 21/01/2026, 18:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de bens móveis

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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