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Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização

Adjudicado · Aquisição de serviços · Anúncio 33016/2025

O concurso público "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização" é promovido por Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, com um preço base de 160 636,50 €, e prazo para entrega de propostas até 19/01/2026, 17:00. Categoria (CPV): Supervisão de trabalhos de construção.

Entidade adjudicante
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
NIF da entidade
671001329
Preço base
160 636,50 €
Estado
Adjudicado
Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Número do anúncio
33016/2025
Data de publicação
19/12/2025
Prazo de propostas
19/01/2026, 17:00
Categoria (CPV)
Supervisão de trabalhos de construção
Localização
Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6, Funchal, 9064-506

Anúncio / resumo do caderno

Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÕES E PROJETOS CPI/5/2025-DRE CONCURSO PÚBLICO “PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DO RISCO DE DERROCADA NA ER 103 CABOUCO. FISCALIZAÇÃO” Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 49.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP): ▪ TODAS AS REFERÊNCIAS A NORMAS/HOMOLOGAÇÕES E A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE»; ▪ AS REFERÊNCIAS A DETERMINADO FABRICO OU PROVENIÊNCIA, A PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUE CARACTERIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS PRESTADOS POR DETERMINADO FORNECEDOR, OU A MARCAS COMERCIAIS, PATENTES, TIPOS, ORIGENS OU MODOS DE PRODUÇÃO NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE». Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO ........................................................................................................... 1 2. ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ................................. 1 3. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ................................................................. 1 4. AGRUPAMENTOS ................................................................................................................................... 1 5. VISITA AO LOCAL DOS TRABALHOS ...................................................................................................... 2 6. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ................................................................................... 2 7 --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designaçã…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Qual é o preço base deste concurso?
O preço base é 160 636,50 €.
Qual é o prazo para entrega de propostas?
As propostas podem ser entregues até 19/01/2026, 17:00.
Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
Aquisição de serviços

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Fonte oficial: BASE.gov.pt

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