Aquisição de Serviços de Fiscalização, Coordenação de Segurança em obra e gestão do PPGRCD da empreitada “Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela”

Anúncio / resumo do caderno

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP6678S_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO N.º PRC 674/2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PREÇO BASE: 151.200,00€ OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E GESTÃO DO PPGRCD DA EMPREITADA “Reabilitação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela” Página 2 de 36 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... 4 Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos que regem a aquisição de serviços na execução contratual ...... 4 Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ 5 Cláusula 5.ª |Fases da prestação do serviço .......................................................................................... 5 Cláusula 6.ª |Prazo da prestação do serviço (se aplicáveis prazos intermédios) ......................................... 5 Cláusula 7.ª |Local de execução .......................................................................................................... 6 Cláusula 8.ª |Preço base e preço contratual .......................................................................................... 6 Cláusula 9.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ..........................................................…

Perguntas frequentes

Quem promove este concurso público?

Município de Espinho

Qual é o preço base deste concurso?

O preço base é 151 200,00 €.

Qual é o prazo para entrega de propostas?

As propostas podem ser entregues até 22/09/2026.

Qual é o tipo de contrato ou procedimento?

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