Aquisição de serviços para a desratização e a desinfestação no Concelho de Espinho
Aberto · Aquisição de serviços · Anúncio 24971/2026
O concurso público "Aquisição de serviços para a desratização e a desinfestação no Concelho de Espinho" é promovido por Município de Espinho, com um preço base de 60 000,00 €, e prazo para entrega de propostas até 17/10/2026. Categoria (CPV): 90923000-3.
- Entidade adjudicante
- Município de Espinho
- NIF da entidade
- 501158740
- Preço base
- 60 000,00 €
- Estado
- Aberto
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Número do anúncio
- 24971/2026
- Data de publicação
- 08/10/2026
- Prazo de propostas
- 17/10/2026
- Categoria (CPV)
- 90923000-3
- Localização
- Praça José de Oliveira Salvador, Espinho, 4501-001
Anúncio / resumo do caderno
=================================================================================== Processo Concurso/1_2026CP9119S_CE.pdf === CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO: PROCEDIMENTO N.º PRC 768/2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PREÇO BASE: 60.000,00 € (sessenta mil euros) OBJETO CONTRATUAL: DESRATIZAÇÃO E DESINFESTAÇÃO NO CONCELHO DE ESPINHO Página 2 de 27 Índice SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................... CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................... Cláusula 1.ª | Objeto ......................................................................................................................... Cláusula 2.ª |Contrato ........................................................................................................................ Cláusula 3.ª |Interpretação dos documentos ......................................................................................... Cláusula 4.ª |Prazo ............................................................................................................................ Cláusula 5.ª |Preço base e preço contratual .......................................................................................... Cláusula 6.ª |Condições de pagamento e faturação ................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DAS PARTES ........................................................................... 6 Cláusula 7.ª | Obrigações gerais do prestador de Serviços ...................................................................... 6 Cláusula 8.ª | Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ......................................... 7 Cláusula 9.ª | Informações preliminares sobre os locais .......................................................................... 8 Cláusula 10.ª | Dever de sigilo ............................................…
Perguntas frequentes
- Quem promove este concurso público?
- Município de Espinho
- Qual é o preço base deste concurso?
- O preço base é 60 000,00 €.
- Qual é o prazo para entrega de propostas?
- As propostas podem ser entregues até 17/10/2026.
- Qual é o tipo de contrato ou procedimento?
- Aquisição de serviços
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Fonte oficial: BASE.gov.pt
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